Untitled - Emerj

no caso de violência doméstica é pública incondicionada e, portanto, não está
sujeita à representação.
Finda a instrução criminal, conclui-se que os fatos narrados na denúncia
restaram comprovados.
A materialidade delitiva do crime de lesão corporal restou comprovada
pelos Laudos às fls. 134/137, que constataram sinais de ofensa à integridade física
da vítima Z, por meio de ação contundente referente a uma equimose roxa em
órbita direita; equimoses arroxeadas em ombro esquerdo, braço direito, perna
direita e região lombar direita. No tocante à vítima A, ficou constatada escoriação
linear castanha medindo 52mm na região torácica esquerda.
Embora haja pedido da defesa do reconhecimento de causa justificante
– legítima defesa – tal argumento não merece prosperar, porque conforme se
constata, ao verificar o AECD de fl.138, o exame direto nada apurou no réu.
Da mesma forma, a autoria dos crimes de lesão corporal e de ameaças
é inconteste, diante da prova oral produzida.
Além da materialidade comprovada pelo AECD, as vítimas prestaram
depoimentos em Juízo, cujo teor é compatível com as lesões descritas no laudo
de fls. 134/37.
A vítima A, mãe de Z, menciona que o réu é pessoa muito agressiva, narra,
com fidelidade, tudo o que foi passado por ela e por sua filha (Z), motivo pelo
qual passo a transcrever trechos do seu depoimento:
“... Que no dia dos fatos a declarante ouviu gritos da sua filha
Z; Que viu Z com uma pedra para jogar em X; Que Z trazia um
ferimento na cabeça sangrando; Que disse para Z não jogar
a pedra no acusado, Que Z deixou a pedra e entrou em casa
e quando a declarante ingressou na residência viu o acusado
puxar os cabelos de Z e dar com a cabeça dela no fogão; Que
pediu para o réu soltar Z,quando sentiu uma pezada do réu
em seu rosto, Que já na delegacia o réu disse que ia matar a
declarante; Que o réu seguiu a declarante e a outra vítima
até a DP; Que o réu é pessoa muito agressiva; Que nunca
se deu bem com o réu porque ele sempre agrediu sua filha;
Que com o chute do Réu a declarante ficou com um lado do
rosto roxo, assim como o tórax, que também foi atingido
pela pezada do réu; Que na delegacia a ameaça perpetrada
pelo réu foi presenciada por sua outra filha, B; Que a ameaça
consistiu em “vou te matar”...” – fls.120.
Direito em Movimento 147