Untitled - Emerj

eventuais testemunhas e, principalmente, das declarações dos ofendidos.
Ademais, a ameaça é a violência moral destinada a perturbar a liberdade
psíquica e a tranquilidade da vítima, tendo como sujeito ativo toda e qualquer
pessoa e como sujeito passivo toda pessoa com capacidade de entendimento.
Além disso, para a caracterização do delito é indispensável que o sujeito passivo
seja determinado.
Dando início ao exame da prova, verifico que os depoimentos das testemunhas
ouvidas em juízo confirmam a tese da denúncia, deixando claro que, no
dia dos fatos, o denunciado fez ameaças de morte à vítima e seus familiares.
Note-se que, em seu depoimento (fls. 129/131) a testemunha Z foi clara
ao afirmar que:
“(...) ouviu o denunciado dizer para Y que iria matá-la, bem
como toda a sua família (...);
No mesmo sentido, a vítima Y afirmou em juízo (fls. 133/136) que:
“ (...)o denunciado insistiu na visitação e logo em seguida
começou a dizer para a mãe da vítima que iria matar a vítima
e a filha do casal; (...) que em seguida, o denunciado dizia
estar armado e que pretendia matar toda a família da depoente(...)”
Grifo nosso.
Neste ponto, cumpre rechaçar a tese defensiva de absolvição por insuficiência
de provas ante à eventual contradição entre os depoimentos de Z E
Y quando confrontados com o depoimento da testemunha R. E assim ocorre,
pois apesar da testemunha A inicialmente ter afirmado que o denunciado proferira
ameaças ao léu, sem qualquer determinação de sujeito, essa em seguida
confirmou (fls. 123/125) ter sido vítima de ameaça, tendo dito que:
“(...) o denunciado dizia em voz alta que iria matar, mas não
disse quem; que o denunciado não falava com nenhuma
pessoa específica; (...); que quando o denunciado estava
sendo algemado pelos policiais, esse disse que iria resolver
seus problemas quando saísse da prisão; que o denunciado
disse em voz alta que iria matar a depoente e a vítima; que o
denunciado não dirigiu a palavra a ninguém especificamente;
que não ouviu outras ameaças.”
Direito em Movimento 235