Untitled - Emerj

Nesse contexto, tenho por arredada a hipótese de litispendência ou
coisa julgada e passo à análise do mérito.
Consta da inicial que o acusado ingressou na residência de Z, contra
vontade expressa deste, nela adentrando através de janela do banheiro.
Ainda segundo a inicial, o acusado foi até a casa da vítima para falar com
sua ex-namorada, A, e , após bater à porta e ninguém atender, resolver invadir
a residência.
A vítima A declarou em Juízo, em resumo, que no dia dos fatos o acusado
telefonou diversas vezes para seu celular, mas ela não atendeu; que diante da recusa
da declarante em atender o celular o acusado telefonou para sua residência
e só assim foi atendido pela declarante; que o acusado insistia em conversar com
a declarante sobre um relacionamento que ela teria mantido; que a declarante
confirmou ao acusado que havia se relacionado com outra pessoa, mas se recusou
a recebê-lo; que o acusado, inconformado, foi à portaria do prédio onde a
declarante reside e começou a xingar e a gritar para que ela descesse; que o seu
pai desceu e disse ao acusado que a declarante não iria descer; que por volta
de 2h da manhã, quando a família já estava dormindo, o acusado, aproveitando
a entrada de um morador, entrou no prédio pela garagem conseguindo chegar
na casa da declarante; que o acusado chutou a porta do quarto da declarante
e pulando a janela, entrou na casa, foi até a cozinha, derrubou os talheres e
com duas facas nas mãos proferiu várias ameaças de morte; que em seguida o
acusado jogou o aparelho celular da declarante ao chão danificando-o; que um
conhecido do acusado chegou e conseguiu retirá-lo do local, mas este insistiu
que A fosse para sua casa; que a declarante então decidiu ir para a casa do
acusado para evitar mais constrangimentos; que a ameaça descrita na inicial
foi proferida em outra data, pela rede social Facebook.
A vítima Z declarou, em resumo, que A conversou com o acusado pelo
telefone; que o acusado queria que A saísse com ele; que o declarante estava
dormindo quando o acusado entrou no apartamento pelo basculante do banheiro,
foi à cozinha e pegou duas facas, dizendo que iria matar todo mundo;
que enquanto o acusado discutia com A, pegou o celular desta e jogou no
chão; que depois o acusado pediu que A fosse para a residência dele; que um
conhecido chegou e conseguiu retirar o acusado do local.
As declarações das vítimas são coerentes e harmoniosas e não destoam
da inicial, restando comprovado que não era seu desejo que o réu ingressasse
na residência, tanto assim que se recusaram a abrir a porta.
Em Juízo, o acusado se reservou o direito de permanecer calado, mas parte
de seu depoimento em sede policial confirma as declarações das vítimas.
138
fonavid