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Após a chegada da viatura policial, o denunciado, consciente
e voluntariamente, continuou a oferecer resistência à sua
detenção pelos policiais militares.”
A denúncia, recebida em 23.01.09 (fls. 47) veio instruída com a comunicação
de flagrante de fls. 02-B/22.
A Defensoria Pública formulou pedido de liberdade provisória (fls. 24/26),
que foi indeferido (fls. 46/47) após o parecer contrário do Ministério Público
(fls. 43/44).
Auto de prisão em flagrante a fls. 51/87, do qual constam o registro de ocorrência
(fls. 58/60) e os termos de declaração (fls. 61/71), dentre outras peças.
Defesa preliminar a fls. 99/100, tendo havido a manutenção da decisão
de recebimento da denúncia (fls. 102).
Na AIJ (fls. 121/122), foram colhidos os depoimentos das vítimas e demais
testemunhas arroladas (fls. 123/136), tendo sido concedida a liberdade provisória
ao denunciado, com a designação de seu interrogatório para data posterior.
Por ocasião da AIJ em continuação (fls. 147/148), foi revogada a liberdade
provisória do denunciado face à sua imotivada ausência ao ato.
BAM A FLS. 158.
FAC a fls. 161/164.
AECD a fls. 171.
Com a recaptura do réu, foi designada nova data para realização de seu
interrogatório (fls. 173).
Em seu interrogatório (fls. 179), o réu negou os fatos a ele imputados,
afirmando não ter ameaçado qualquer pessoa e que teria sido agredido por Z
e pelos policiais militares que efetuaram sua prisão.
Ao final do interrogatório, a defesa pugnou pela concessão da liberdade
provisória do denunciado, o que foi indeferido pelo juízo.
Alegações finais do Ministério Público (fls. 184/189) pugnando pela procedência
integral da pretensão punitiva, na forma esposada na denúncia.
Alegações finais da Defesa (fls. 197/210), na qual alega que: a) não restou
comprovada a ameaça narrada na denúncia; b) o denunciado não resistiu
à ordem de prisão emanada dos policiais militares, tendo apenas se jogado no
chão e se debatido; c) não havia sequer crime no momento em que foi dada
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