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de alegações finais através de memoriais, o que restou deferido.
O Ministério Público ofereceu alegações finais às fls. 124/132, pugnando
pela condenação do acusado nos termos da denúncia.
A defesa, em suas derradeiras alegações às fls. 133/135, postulou a absolvição
por atipicidade do fato, aplicando-se o princípio da insignificância; a
absolvição por insuficiência de provas e, subsidiariamente, a desclassificação
para a contravenção de vias de fato
É O RELATÓRIO. EXAMINADOS, PASSO A DECIDIR.
Dos crimes de lesões corporais praticados contra as vítimas Y e Z.
Finda a instrução criminal, verifica-se que merece ser acolhida a pretensão
punitiva estatal.
A materialidade restou comprovada pelos AECD’s (fls. 78 e 79), bem
como pela prova oral.
Ao ser interrogado (fls. 120/121), o acusado mentiu, mas ainda assim se
consegue extrair que o mesmo praticou os crimes quando afirma que “revidou
e desferiu contra a vítima dois tapas na face, além de empurrá-la”, referindo-se
a vítima Liliane.
Com relação à vítima Z, o acusado negou qualquer agressão, dizendo
que ele é quem teria sido agredido pela vítima, ressaltando-se que sua versão,
além de encontrar-se divorciada do contexto probatório, não explica as lesões
sofridas pela vítima.
A prova oral produzida sob o crivo do contraditório, ratifica na íntegra
aquela produzida na fase inquisitiva.
A vítima Y (fls. 86/88), declarou que após o acusado consultar na internet
o resultado de dois processos que respondia por roubo e receptação, dizendo
ter sido condenado a treze anos, falou que não estava gostando do namorado
da filha da vítima dormir com a mesma e depois discutiu com a vítima, uma vez
que a mesma negou-se a praticar determinados atos sexuais, agrediu-a com
socos e uma cotovelada.
Por seu turno, a filha da vítima, A (fls. 89/90), disse que estava dormindo
quando ouviu sua mãe chorando e ao entrar no quarto viu o acusado enforcando-a
dizendo que o joelho de sua mãe já estava machucado, narrando ainda
que o acusado perguntava “quem havia judiado dela” e a vítima respondeu
“que isso é passado”, na realidade referindo-se a um ex-namorado da vítima
com quem a mesma teria praticado os atos sexuais que negou-se a praticar
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