Untitled - Emerj

do matrimônio que o Requerente pretende salvar.
O fato foi relatado acima. A denúncia diz que houve testemunha
presencial. O Requerente contesta eventual depoimento
desta testemunha. Nunca a viu em sua casa, nem antes nem
durante, nem depois. Devemos tratar este caso como uma
premeditação da suposta vítima. No início da manhã, quando
o Requerente levou a filha a contragosto, uma trama foi
montada para ser executada no final da tarde. E foi. Após o
teatro, sobrou para Requerente o ato de descascar este pepino
comprado pela que se diz vítima com dinheiro daquele.
Assim, eventuais provas, que o requerente não as conhece,
não conduzirão à verdade. Houve um conflito, verbal por
parte da vítima que culminou com agressões (ela sempre foi
metida a macho, aliás, em tudo; só não tem recursos morais
para tanto). Portanto deve ser reconhecida a infração de
vias de fato.”
Desse quadro resulta a conclusão legítima de que embora não formalizado
o auto de corpo de delito as evidências e indícios são uniformes e eloquentes
com relação à autoria e a materialidade das lesões e danos.
Basta para tanto conferir excerto das razões finais do Ministério
Público Federal:
“Compulsando os autos, verifica-se, do Termo de Declarações
que presta T (fls. 73 a 75 apenso 1), funcionária que trabalhava
na casa da vítima, verbis:
“(...) que aí começaram a brigar sendo que o representado
batia em Y; que o representado batia muito em Y jogando-a
pelo chão, puxando pelos cabelos, dando tapas em sua cara e
enforcando com as mãos a mesma; (...) que no início da briga
quando o casal estava se estapeando mas antes de rolarem
pelo chão Y foi para a cozinha mexer numa panela de camarão
que estava fritando; (...) que então a briga tornou-se mais
forte tendo se deslocado da cozinha para a varanda quando
então é que rolaram pelo chão. Ouve (sic) os enforcamentos
os puxões de cabelo que inclusive arrancaram uns ‘mói’ (sic)
de cabelos; (...) que Y estava muito machucada; (...) que Y
ficou deitada gemendo, falando que estava sentindo muita
Direito em Movimento 311