Untitled - Emerj

tentou socorrê-la, mas o neto da vítima, A, desferiu-lhe uma facada na cabeça”
(fls. 126/127).
Em que pese a Defesa alegar que a acusação não provou a prática do
delito de lesão corporal seguida de morte e que não há testemunhas presenciais
dos fatos, impugnando os depoimentos do neto e do filho da vítima, verifico
que a autoria do crime de lesão corporal seguida de morte restou cabalmente
comprovada, na forma dos depoimentos prestados em sede policial e em Juízo,
sob o crivo do contraditório, devendo a tese da acusação prevalecer sobre a
negativa de autoria da Defesa.
Portanto, conquanto a Defesa tente afastar os depoimentos do neto e
do filho da vítima como meio de prova, tais depoimentos, assim como os demais
prestados em Juízo, sob o crivo do contraditório, confirmam a tese sustentada
pela acusação de que o réu, ao empurrar a vítima, pessoa idosa, deu causa a
sua morte por traumatismo craniano, ao bater com a cabeça na quina de um
móvel existente na casa da vítima.
Ademais, em que pese o acusado, em seu interrogatório, ter negado qualquer
tipo de agressão física contra a vítima e a sua Defesa alegar que o acusado
não tinha a intenção de lesionar a vítima, verifica-se que as lesões apuradas no
auto de exame de necropsia da vítima afastam tal tese defensiva.
De fato, as lesões apuradas no Auto de Exame de Necropsia são compatíveis
com os fatos narrados na denúncia, sendo incontroversa a materialidade
do crime de lesão corporal; tendo ainda sido comprovada a sua autoria por meio
dos depoimentos colhidos em Juízo.
Por isso, tampouco deve prosperar o requerimento defensivo de
desclassificação do crime de lesão corporal seguida de morte para homicídio
culposo, sob a alegação de que houve erro de execução. Restou comprovado
nos autos o nexo de causalidade entre a ação de empurrar a vítima e a causa
da morte por traumatismo craniano com hemorragia (fls. 51/52). Além disso,
o acusado estava embriagado ao empurrar a vítima, pessoa idosa, vindo esta
a bater com a cabeça na quina de um móvel, conforme comprovam as testemunhas
ouvidas em juízo.
Inclusive, vale citar o aresto abaixo:
LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - AGENTE QUE
DESFERE NA VÍTIMA VIOLENTA PAULADA NA CABEÇA -
MORTE QUATRO DIAS DEPOIS POR TRAUMATISMO CRÂNIO
ENCEFÁLICO - NEXO CAUSAL CARACTERIZADO - RECURSO
DEFENSIVO IMPROVIDO. Comprovado o nexo causal entre a
Direito em Movimento 199