Untitled - Emerj

ogando, ao tentar se defender, porque a vítima estava lhe agredindo, teve
que segurá-la; que não a manteve em cárcere privado, nem a constrangeu a
permanecer em sua casa; que apenas pediu à vítima que se acalmasse e não
saísse de casa; que não trancou a residência; que não arrastou a vítima pelos
cabelos; que não xingou a vítima; (...) que a vítima mordeu a mão do interrogando,
fato que fez com que ela perdesse uma prótese dentária...”
No novo interrogatório constante às fls. 222/223, assim manifestou-se
o acusado: “(...) que apenas se defendeu das agressões praticada pela vítima
contra o interrogando; que não trancou a vítima; que banheiro e água ficou
à disposição da vítima; que não trancou a vítima num quarto; que na verdade
chegaram em casa por volta das quatro da manhã e o interrogando não queria
mais manter o relacionamento; que a vítima não aceitava e disse que não iria
embora até conseguir prejudicar o interrogando; que foi o próprio interrogando
quem chamou a polícia; que chamou a polícia porque a vítima tinha
fraturado o nariz do interrogando, quebrando várias coisas dentro de casa,
inclusive uma garrafa para tentar lhe agredir; que foi atendido no Hospital
Salgado Filho...”.
Dos depoimentos prestados pela vítima e pelo acusado em dois momentos
distintos cada qual, verifica-se que a versão da mulher foi inteiramente
mantida durante todo o trâmite do presente feito, desde o registro de ocorrência
feito em sede policial até a prática de todos os atos processuais.
Além disso, é inconteste, diante do AECD de fls. que a vítima sofreu lesões
corporais que são compatíveis com a sua versão acerca dos fatos.
Todavia, já não se pode dizer o mesmo quanto ao réu, cujo AECD de fls.
163 não apurou qualquer vestígio de lesão, de modo a fundamentar a tese de
legítima defesa.
Deste modo, considerando que a versão da mulher foi inteiramente
corroborada pela prova técnica constante dos autos, enquanto a versão do réu
restou inteiramente isolada e dissonante, constata-se a autoria e materialidade
dos delitos descritos na inicial acusatória, inclusive quanto ao crime estabelecido
no art. 148 do Código Penal, já que este se deu enquanto permaneceram
denunciado e vítima sozinhos na residência daquele, de tal forma que a própria
vítima é a única a testemunhar acerca do evento.
Assim, sendo contundente a versão da mulher vítima de violência doméstica,
ao contrário das proferidas pelo réu, prevalecem as primeiras, suficientes
a ensejar uma condenação.
Neste sentido a jurisprudência do Tribunal de Justiça:
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fonavid