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- ORDEM DENEGADA.
Sendo o paciente denunciado pela prática de condutas
violentas contra sua companheira, também ficando demonstrado
que violou medida protetiva decretada, tudo
a indicar que sua liberdade coloca em risco a integridade
da vítima, deve ser mantida a prisão preventiva decretada
com a devida fundamentação.
Com relação à alegada ocorrência de excesso de prazo, verifica-se que
tal argumento também não merece prosperar, eis que o processo tramita de
forma regular, como bem ressaltado pela douta Procuradora de Justiça:
“Da análise dos autos depreende-se que os autos principais
estão seguindo seu trâmite regular, não havendo demora
capaz de ensejar o constrangimento ilegal que a defesa
afirma estar sofrendo o paciente.
Os esclarecimentos da autoridade dita coatora noticiam
que na oportunidade em que foi decretada a segregação
cautelar ora combatida, foi também recebida a exordial
acusatória. (...)
Com isto pretende-se dizer que o Juízo de origem não está
quedando-se inerte, mas agindo de forma diligente.”
Neste sentido segue a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
“Os prazos para a conclusão da instrução criminal não são
peremptórios, podendo, à luz do princípio da razoabilidade,
e dentro de seus limites, serem flexibilizados diante
das peculiaridades do caso concreto” (HC 195.290/PE, Rel.
Ministro Jorge Mussi, 5º Turma, julgado em 23/08/2011, DJe
06/09/2011).
Desta forma, a verificação do excesso de prazo deve ser aferida dentro
dos limites da razoabilidade, não se limitando à mera soma aritmética
de prazos processuais, sendo certo que não se vislumbra nos autos inércia
imputável à autoridade supostamente coatora, apta a configurar o alegado
constrangimento ilegal. Assim, a base para a manutenção da prisão preventiva
mostra-se válida, já que presentes os requisitos elencados pelo artigo
312 do CPP, não havendo o impetrante demonstrado qualquer alteração
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