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dos eventos tem ligação com o gênero feminino, como é o caso dos autos.
Dito isso, passo à análise da prova.
A materialidade do delito ficou demonstrada pelas fotografias de fls.
16/19 e pelo Laudo de Exame de Corpo Delito de Lesão Corporal de fls. 23/24,
de onde se observa que a vítima foi violentamente lesionada em várias partes
de seu corpo.
A autoria também restou certa ao final da instrução criminal, o que se
infere dos depoimentos da vítima e de sua genitora em Juízo e, principalmente,
da confissão espontânea do acusado.
Com efeito, ouvidas sob o crivo do contraditório, a vítima e sua genitora
narraram com clareza toda a dinâmica dos fatos expostos na peça acusatória.
A mãe da vítima, senhora M informou que, no dia dos fatos, quando sua
filha retornou da residência do acusado – seu pai -, notou que havia uma aliança
no bolso de sua bermuda, tendo, então, telefonado para o mesmo, para indagar
acerca da procedência da joia. Esclareceu que ao constatar que lhe pertencia,
o réu dirigiu-se para a residência da depoente e determinou que a ofendida entrasse
em seu carro, conduzindo-a em seguida. Salienta que, no local, o acusado
já iniciou as agressões, tendo desferido tapas no rosto da filha. Relatou, ainda,
que, mais tarde, quando a filha retornou para sua casa, a mesma informou que
havia sido muito machucada por seu pai e pôde constatar as graves marcas das
agressões perpetradas.
A vítima, por sua vez, ratificou as alegações de sua mãe e narrou em Juízo
o martírio que viveu desde o momento em que seu pai buscou-a na casa de
sua genitora até o momento em que a levou de volta. Informou que, além dos
tapas no rosto de que foi vítima ainda na residência de sua mãe, foi agredida
pelo denunciado durante o trajeto até a residência de sua amiga no morro do
Dendê e, de lá, até a casa da mãe do réu. Já na casa de sua avó, afirmou que o
acusado determinou que tirasse a roupa e começou a agredi-la com um cinto,
batendo em seus braços, suas pernas e costas.
Em seu interrogatório, o acusado confessa a ocorrência de todos os fatos
narrados pela vítima e sua genitora, afirmando, contudo, que agiu assim, pois
perdeu a cabeça e que estaria arrependido pelo excesso de sua conduta.
Assim, tem-se por certo que os fatos se deram nos exatos termos narrados
na peça acusatória, cabendo, então, a verificação da presença das elementares
caracterizadoras do crime tortura, de modo a viabilizar a conclusão
de que a conduta do réu se adéqua ao aludido tipo ou, ao contrário, amolda-se
a injusto diverso.
O crime imputado ao denunciado está previsto no artigo 1º, II da Lei
Direito em Movimento 115