Untitled - Emerj

Dar números exatos da prostituição e do tráfico de mulheres é impossível,
pois tudo acontece fora da lei.
Todavia é possível, e absolutamente necessário, terem as autoridades,
dentre estas incluído o Poder Judiciário, visão clara das dimensões desta tragédia,
de modo a serem criadas e implementadas políticas públicas, inclusive
parcerias público-privadas, no sentido de ser organizado um plano concreto
contra o tráfico de seres humanos.
No âmbito do Poder Judiciário, passou a hora de contabilizarmos cursos
de capacitação e introdução do problema. A Magistratura precisa deixar de ser
tabeliã da história, passando a construir pautas objetivas para o enfrentamento
concreto do problema, através da sensibilização de seus componentes, do
custeio de espaços para o acolhimento das mulheres e crianças/adolescentes,
com propostas e estratégicas de recuperação e empregabilidade.
Compete ao Poder Judiciário, na atual conjuntura nacional/mundial,
assumir seu papel de protagonista da execução das medidas necessárias à
concretização das decisões através das quais presta a jurisdição.
Essa a eficiência buscada pela Constituição Federal.
Direito em Movimento 59