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Com isto pretende-se dizer que a gravidade do delito
supostamente cometido, seu potencial lesivo e a possibilidade
de vítimas e testemunhas se sentirem intimidadas
a prestarem seus respectivos depoimentos em Juízo em
razão de eventual soltura do acusado, por si sós, já fundamentam
a preocupação do Juízo com a garantia da ordem
pública, com a conveniência da instrução criminal e com a
integridade física e psíquica das próprias vítimas. Ressaltese
que o paciente, ao ameaçar as vítimas de morte, fez uso
de arma branca, mais especificamente, de uma faca.
Nesse sentido, a concessão da ordem pretendida no presente
momento, a um só instante, poderia comprometer
a busca pela verdade real dos fatos e o resultado do processo,
além de estimular a reiteração criminosa.
Na hipótese vertente, de violência doméstica.
Sendo assim, tendo em vista os princípios que norteiam a
Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha
e o teor normativo dos arts. 312 e 313, III do CPP, a custódia
cautelar combatida se faz de extrema necessidade, principalmente,
para evitar que novas ameaças sejam feitas
às vítimas e para assegurar o cumprimento das medidas
protetivas deferidas para a proteção da vítima que é excompanheira.
(grifei)
Em consulta ao sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça, constata-se
a ocorrência de Audiência de Instrução e Julgamento no processo principal
de nº 0001162-98.2012.8.19.0068, em 31/05/2012, tendo o juízo de primeiro
grau prolatado a seguinte decisão:
“1. Inicialmente analiso o pleito de liberdade provisória.
O acusado foi preso em flagrante no dia 19/02/2012 por
ter supostamente agredido sua ex-companheira e ainda
a prima desta, havendo também imputação de ameaça,
tudo enquadrado como delitos caracterizados como violência
doméstica. No mês de janeiro de 2012, o acusado já
havia sido intimado pessoalmente para não se aproximar
da vítima, conforme mandado de fl. 25/26 dos autos apensos.
Há indícios de autoria e a materialidade delitiva está
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