Untitled - Emerj

Ora, através dos depoimentos transcritos, tem-se claro que, por várias
vezes, em curto espaço de tempo, o denunciado proferiu as mais variadas
ameaças, tendo por mais de uma vez dito que estava armado e que pretendia
matar Y e seus familiares.
Saliente-se que não se está a dizer que o denunciado não possa ter feito
ameaças sem qualquer determinação de sujeito, como afirma a defesa. Tal situação,
embora possa ter ocorrido, não permite a absolvição do agente em relação
a todas as outras ameaças perpetradas contra Y, A e a genitora de ambas.
Com efeito, os depoimentos colhidos em juízo, sob o crivo do contraditório
são convergentes no sentido de que, no dia dos fatos, o denunciado
ameaçou Y, bem como toda a sua família, tendo dito e repetido que estava
armado e que pretendia matá-los.
Culpável, por derradeiro, o acusado, eis que imputável e estava ciente do
seu ilícito agir, devendo e podendo dele ser exigido comportamento de acordo
com as normas proibitivas implicitamente previstas no tipo por ele praticado,
inexistindo qualquer causa de exclusão de antijuridicidade ou culpabilidade
aplicável ao caso dos autos.
B) DA LESÃO CORPORAL
O crime de lesão corporal é de ação penal pública condicionada a representação,
sendo que, no caso em tela, figurou como vítima o policial militar Z,
que, de acordo com a versão da denúncia, teria sido lesionado ao entrar em
luta corporal com o denunciado.
Assim, de acordo com a narrativa da inicial acusatória, as lesões corporais
sofridas por Z teriam ocorrido antes da chegada dos policiais militares que
conseguiram efetivar a prisão do agente.
Todavia, apesar do AECD de fls. 171 deixar evidente que o denunciado
sofreu lesões, tem-se que essas não ocorreram no momento e na forma narrada
na denúncia, mas em momento posterior, o que inviabiliza a condenação do
acusado por tal delito.
Observe-se que, em seu depoimento (fls. 129/131), a testemunha Z esclareceu
que:
“(...)que o denunciado chegou a dar um soco no braço esquerdo
do depoente; que até então o denunciado não havia
lesionado o depoente; que neste momento, chegou ao local
a viatura da polícia; (...) que então os policiais deram voz de
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