adelson silva dos santos - uea - pós graduação

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2.4.3 Direito fundamental ao ambiente do trabalho hígido a prestação emsentido estrito......................................................... ............................................ 101CAPÍTULO 03: O CONTEÚDO ESSENCIAL DO DIREITO FUNDAMENTALAO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HÍGIDO ............................................... 1043.1 A proteção do conteúdo essencial dos direitos fundamentais..................... 1043.1.1 As teorias absoluta e relativa do conteúdo essencial dos direitosfundamentais..................................................................................................... 1113.1.2 Teoria subjetiva e objetiva do conteúdo essencial dos direitosfundamentais...................................................................................................... 1143.2 O alcance da garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais...3.3 Conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente dotrabalho saudável.............................................................................................. 1193.4 Proposta de conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambientedo trabalho equilibrado....................................................................................... 1253.4.1 Dignidade humana do trabalhador............................................................3.4.2 Trabalho decente........................... ............................................................3.4.3 Direito à adaptabilidade do meio ambiente do trabalho............................3.4.4 Saúde e segurança do trabalhador...........................................................3.4.4.1 Princípio da obrigatoriedade da intervenção estatal..............................3.4.4.2 Princípio da participação...................................................................... ..3.4.4.3 Princípio da informação............. .............................................................3.4.4.4 Princípios da educação ambiental................... ......................................3.4.4.5 Princípio do desenvolvimento sustentável e sustentado........................116125136142148153154155156156CAPÍTULO 4: DO PARADIGMA AMBIENTAL DO TRABALHO NO DIREITOBRASILEIRO.....................................................................................................158
4.1 Saúde e segurança do trabalhador na ótica do paradigma ambientaltrabalhista.................................................................................................. ........4.2 O núcleo essencial do direito ao meio ambiente do trabalho sadio e asdimensões do risco nas relações de trabalho................ ...................................4.2.1 Insalubridade.............................................................................................4.2.2 Periculosidade............................................................................ ...............4.2.3 Penosidade................................................................................................4.2.4 Medidas normativas de concretização do direito fundamental ao meioambiente do trabalho equilibrado .......................................................................4.2.5 Acidente de trabalho..................................................................................4.3 O conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente dotrabalho equilibrado e a flexibilização e desregulamentação da legislaçãotrabalhista...................................................... .................................................... 182158159160166168171178CONCLUSÃO..................................................... ...............................................186REFERÊNCIAS..................................................................................................192
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A medicina do trabalho também abri
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ESTATÍSTICAS MUNICIPAIS DE ACIDENT
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_____. Direito da seguridade social
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PANUZZIO, Danielle. Panorama sobre
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SILVA, Jorge Luiz de Oliveira da. A
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