adelson silva dos santos - uea - pós graduação

sentido, também porta direito subjetivo à proteção do habita t laboral doméstico, a serexercido contra o Estado (que tem o dever de zelar pela saúde de todos) etransversalmente contra os fornecedores do produto, por conta também da relaçãode consumo havida.A Constituição Federal assegura no art. 7º, XXII, que os riscos inerentes aotrabalho devem ser reduzidos através de medidas normativas de saúde, higiene esegurança a resguardar os trabalhadores urbanos e rurais (não excetua qualquertipo de trabalho). Trata-se, a propósito, de princípios e regras que devem se adequarà medicina e seguranaça do trabalho , sem perder de vista o paradigma ambiental .Romita 276 explica que:[...] Medicina do trabalho é o capítulo da ciência médica que se ocupa depromover, preservar e restaurar a saúde daqueles que trabalham sob oregime de subordinação. A expressão medicina do trabalho é, portanto,mais ampla, abrangendo também a higiene. Quanto à segurança,compreende medidas de engenharia do trabalho e se conceitua como oconjunto de meios e recursos destinados à prevenção de acidentes emoléstias profissionais, resguardando a integridad e física do trabalhador.As normas de medicina e segurança relativas ao meio ambiente do trabalhodevem visar à preservação da saúde do trabalhador e à evitação de aciden teslaborais. Somente assim também o trabalho será de fato meio e não fim em simesmo, já que é socialmente estabelecido para o homem e não o contrário (sehouvesse inversão haveria a desumanização do trabalho e a coisificação dohomem).Trabalho seguro, de qualquer forma, é aquele que não trás riscos aotrabalhador. É por isso, cercado de medidas de proteção contra os riscos, de modo aproporcionar que a prestação de serviços seja extensão do direito a uma vidasaudável. Quando o trabalhador recebe protetor auricular, com as necessáriasinformações de uso e fiscalização do empregador para não se negligenciar aproteção, a finalidade é a diminuição ou neutralização dos agentes físicos (ruídos)prejudiciais à saúde daquele. Com esse equipamento pode trabalhar com segurançae ter a expectariva de uma vida com mais qualidade. Isto é, o que se b usca é evitarou reduzir danos ao trabalhador, seja de que e tiologia for (física, química oubiológica).276 ROMITA, Arion Sayão. Op.cit. p. 376.