adelson silva dos santos - uea - pós graduação

Neste trabalho serão adotadas, além do viés apontado, as lições de SandroNahmias Melo 39 que analisa vários autores sobre a concepção do meio ambiente dotrabalho. Em apertada síntese sustenta que embora o conceito de meio ambienteseja unitário, por critério didático é possível colocar em evidência que:[...] as agressões ao meio ambiente podem ocorrer, de maneira maismarcante, em alguma das facetas que o m eio ambiente possui, ou seja,busca-se uma maior identificação entre a atividade degradante e o bemimediatamente agredido. É sob este prisma que tentaremos conceituar umdos quatro aspectos significativos do meio ambiente apontados por JoséAfonso da Silva: “o meio ambiente do trabalho” 40 .Partindo daí vê a insuficiência do conceito de meio ambiente de trabalho deAmauri Mascaro Nascimento, por restringir a tutela ecológica só em relação àsedificações do estabelecimento. O meio ambiente do trabalho não é caracterizávelsomente dentro das instalações da empresa, bastando mencionar os trabalhadoresem vias públicas. Meio ambiente do trabalho não é só as instalações físicas, mastodo um complexo relacional envolvendo desde a forma de organização do trabalhoaté a satisfação dos trabalhadores, porquanto ambiência de desenvolvimento dotrabalho humano, não se restringindo ao meio interno da fábrica ou da empresa,porém alcançando o próprio local de moradia ou ambiente urbano. O habitat laboralestá interligado com o meio ambiente total 41 .Assinala Romita 42 , apoiado em Luiz Carlos Amorim Robortella:[...], define-se meio ambiente do trabalho como o conjunto de condições,influências e interações de ordem física, química e biológica que permite,abriga e rege a vida dos trabalhadores em seu labor, qualquer que seja asua forma. Na síntese de Luiz Carlos Amorim Robortella, é “o complexo defatores físicos, químicos ou biológicos que atuam sobre o trabalho humano,em todas as suas formas”.Essa noção de Romita também se presta aos objetivos deste trabalho. Aúnica ressalva é que os fatores ambientais atuam sobre o homem que trabalha, de39 MELO, Sandro Nahmias. Meio ambiente do trabalho: direito fundamental. São Paulo: LTr, 2001.40 Idem, p. 21.41 Romita observa: “Importante é a conceituação do meio ambiente do trabalho apta a recolher oresultado das transformações ocorridas nos últimos tempos nos métodos de organização do trabalhoe nos processos produtivos, que acarretam a desconcentração dos contingentes de trabalhadores,não mais limitados ao espaço interno da fábrica ou empresa. Por força das inovações tecnológicas,desenvolvem-se novas modalidades de prestação de serviços, como o trabalho em do micílio eteletrabalho, de sorte que o conceito de meio ambiente do trabalho se elastece, passando a abrangertambém a moradia e o espaço urbano” (ROMITA, Arion Sayão. Op. cit., p. 383)42 Idem, p. 383.