adelson silva dos santos - uea - pós graduação

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AGRADECIMENTOSAo Prof Dr. Sandro Nahmias Melo pela orientação e amizade, e ainda, porser sábio, apesar de jovem, ele que conhece o reflexo da sabedoria de Deus que éJesus, e se deixa guiar por essa luz.A to<strong>dos</strong> do mestrado em Dir eito Ambiental da Universidade do Estado doAmazonas, na pessoa do ilustríssimo professor doutor Fernando Antônio deCarvalho Dantas, Coordenador do Programa de Pós -Graduação em DireitoAmbiental, pelo empenho e compromisso com a causa da proteção ambi ental apartir da Amazônia.
RESUMOO presente estudo aborda o reconhecimento da garantia do conteúdo essencial dodireito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado no ordenamentoconstitucional brasileiro. Isso se faz necessário porque tal garantia não constaexpressamente na Constituição Federal. Por outro lado, reconhecido o núcleoessencial desse direito fundamental, criadas estão as bases para a emergência doparadigma ambiental do trabalho na tutela à saúde do trabalhador. Co m isso, aproteção jurídica à saúde e segurança do trabalhador adquire maior consistência,pela aplicação da responsabilidade objetiva do empregador, utilização deinstrumentos processuais coletivos, transversalidade do direito ambiental,responsabilização penal da pessoa jurídica, entre outros. Esse núcleo essencial,“coração” do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho hígido por outro lado,pode ser proposto como não -lesividade irreversível à saúde e segurança dotrabalhador, centro de um eixo fo rmado pelo respeito à sua dignidade humana, aotrabalho decente, à adaptabilidade do meio ambiente do trabalho e à tutela de suasaúde e segurança com repercussão transversal em vários institutos jurídicos, comoo acidente do trabalho e a flexibilização da s leis trabalhistas. Desse acordo, aproteção ao meio ambiente do trabalho significará a efetiva tutela, preventiva esancionadora, à saúde e segurança do trabalhador.Palavra chave: Meio ambiente do trabalho . Conteúdo essencial do direito. Saúde esegurança do trabalhador.
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SILVA, Jorge Luiz de Oliveira da. A
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