adelson silva dos santos - uea - pós graduação

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É o que fez José Afonso da Silva que ao conceituar meio ambie nte destacaos aspectos do mesmo, numa dissociação meramente didátic a. Escreve esse autor,em resumo 24 , que o ambiente enquanto interação compreensiva de recursosnaturais e culturais é unitário. Nisso revela a existência de quatro aspectos: artificial,cultural, natural e do trabalho.O aspecto artificial realça o espaço urbano construído, consiste nte emedificações e equipamentos públicos (ruas, praças, áreas institucionais etc). Éaspecto que se liga mais precisamente à noção de cidade, ou melhor, espaçosconstruídos de habitação humana que assim pode também abranger as chamadasáreas rurais.O aspecto cultural liga-se à noção de valor, porque obra humana estimadacomo de especial interesse, ou por ser valiosa ao espírito humano, seja porque aadquiriu pelo tempo, ou porque foi impregnado por um significado que destaca aexistência estética do homem, como o patrimônio histórico, artístico, arqueológico,paisagístico e turístico.Os aspectos artificiais e culturais representam intervenção humana nanatureza. Porém se distinguem porque estes últimos agregam o valor, isto é, sãoestimados humanamente como valiosos (assim como o que é, é; o que vale, vale).Ou seja, embora também artificiais, via de regra, pois elaboração do homem, têm umsentido de valor especial 25 . Traduzem a cultura de um povo e a afirmação da própriacidadaniaO aspecto meio ambiente natural é aquele que compreende a natureza, odado, ou físico, como o solo, a água, o ar atmosférico, a flora , a fauna, a interaçãoentre as formas de vida e o me io (ecossistema). É a partir desse aspecto inclusiveque o homem faz sua obra cultural, sendo assim a cultura uma sobre natureza.Por fim, e não menos relevante tem -se o meio ambiente de trabalho.Sandro Nahmias Melo 26 questiona se a proteção constitucional (art. 225)apenas abrange um desses aspectos ou todos, já que a Lei nº 6.938/81 acima citadadestaca apenas o ambiente natural. Preservar o meio ambiente natural apenasatende ao preceito constitucional? A resposta desse autor é negativa.24 Idem, p. 2125 SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional, op. cit. p. 3.26 Op. cit., p.19
Em apertada síntese, esse autor sustenta 27 que na constituição a expressãosadia de qualidade de vida liga a proteção ambiental ao direito a vida saudável.Protege-se o ambiente para tutelar mediat amente a saúde, o bem estar e asegurança das pessoas.Além disso, enquanto parte do ambiente também é rele vante tutelar aqualidade de vida dessas pessoas em todas as ambiências , em especial na dotrabalho, “o local em que se desenrola boa parte da vida do trabalhador, cujaqualidade de vida está, por isso, em íntima dependência daquele ambiente” 28 .E esse ambiente do trabalho se cor relaciona com os outros aspectos domeio ambiente. Isso preconiza que tudo que se diz do meio ambiente geral, pode seraplicado ao meio ambiente do trabalho. A análise que se faz dos outros aspectos doambiente também se aplica ao meio ambiente do trabalho. Ainda mais que otrabalho é uma extensão do ser humano na produção da própria existência na terra.Ou, como conclui Sandro Nahmias Melo 29 , em suas próprias letras.Assim sendo, se o meio ambiente que a Constituição Federal quer verpreservado é aquele ecologicamente equilibrado, bem de uso comum dopovo e essencial a sadia qualidade de vida (art. 225, caput), então ohomem, a natureza que o cerca, a localidade em que vive, o local ondetrabalha, não podem ser considerados como compartimentos fechados,senão como “átomos de vida”, integrados na grande molécula que se podedenominar de existência digna.A proteção em aspectos, para a existência digna dos homens, visa umamaior eficácia social e respeita o modo de conhecer humano. Mas essa proteçãonão significa como já se assinalou, compartimentalização estanques do ambiente,mas dimensões de estudo para uma integração interdisciplinar, além da abordagemenfocada, no sentido de que, quanto mais se tutela os aspectos, mais se protege otodo.27 Idem, p.19-21.28 Ibdem, p. 20.29 MELO, Sandro Nahmias. Op. cit. p. 20.
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