adelson silva dos santos - uea - pós graduação

medida a disciplina jurídica pode elucidar e revelar conseqüências no mundo sócio -cultural.O que é, pois, juridicamente, trabalho?A palavra trabalho tem variados significados, como recorda Rossit 222 :O termo trabalho ora é usado como sinônimo de ativ idade humana aplicadaà criação, à produção, ao entretenimento; ora é usado como o produtodessa atividade; também pode significar a atividade contínua e progressivade uma força natural; é ainda usado para designar o dispêndio de energiafísica e mental para a produção de um valor de uso ou de um valor de troca;na física, o termo é utilizado para indicar a quantidade de energia recebidapor um sistema material que se desloca sobre o efeito de uma força. Osentido deste termo é, como se ver, vasto.Após constatar isso, a referida autora passa em revista pela noção filosóficade trabalho, culminando com a idéia de que se trata de conceito adaptávelhistoricamente 223 .De fato, na Bíblia Judaica – Cristã o trabalho, por causa do afastamento dohomem dos caminhos traçados por Deus, se torna um esforço, uma espécie demaldição, para construção do próprio existir, tornando -se sofrimento e fadiga ao serhumano 224 .Essa noção de trabalho, como sofrimento e fadiga, é inerente à atividadecuja meta é transformar o meio a mbiente para satisfazer as necessidadeshumanas 225 . Dessa forma, o trabalho é um fato da relação do homem com o mundoque impõe àquele um determinado modo de vida. Ou seja, não é só meio desobrevivência, ou mesmo uma mercadoria no sistema capitalista, porémde igualforma o trabalho transforma o homem num ser social, numa condição de vidaimposta pelas relações das quais faz parte, e na era industrial, como objeto.222 ROSSIT, Liliana Allodi. O meio ambiente de trabalho no direito ambiental brasileiro. SãoPaulo: LTr, 2001. p.70-71.223 Idem, p.73: “A noção de trabalho está, pois, passando por nova adaptação, valorizando -se,atualmente, o lazer como forma de fomentar a criatividade, em consonância, alias, com a nossa CartaPolítica que, afinada com esses novos rumos, indicou o lazer como um direito social”.224 Gênesis 3,17-19: “Ao homem, ele disse: - Porque escutaste a voz de tua mulher e comeste daarvore que eu te proibira comer, maldito é o solo por causa de ti! Com sofrimentos dele te nutrirástodos os dias de tua vida. Ele produzirá para ti espinhos e cardos, e comerás a erva dos campos.Com o suor de teu rosto comerás teu pão até que retornes ao s olo. Pois tu és pó e ao pó tornarás”.Porém, como explica a Igreja Católica: “O sinal da familiaridade com Deus é o fato de Deus o colocarno jardim. Lá vive ‘para cultivá -lo e guardá-lo’ (Gn 2,15): O trabalho não é uma penalidade, mas sim acolaboração do homem e da mulher com Deus no aperfeiçoamento da criação visível. É toda estaharmonia da justiça original, prevista para o homem pelo desígnio de Deus, que será perdida pelopecado de nossos primeiros pais”. In: Catecismo da Igreja Católica . 10. ed. São Paulo: EdiçõesLoyola, 1999. n.378/379.225 ROSSIT, Liliana Allodi. Op. cit. p.71.