adelson silva dos santos - uea - pós graduação

More documents

Recommendations

Info

ESTATÍSTICAS MUNICIPAIS DE ACIDENTES DO TRABALHO..Disponível em:FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica,decisão, dominação. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003.FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Direito ambiental e a saúde dostrabalhadores: controle da poluição, proteção do meio ambiente, da vida e dasaúde dos trabalhadores no direito internacion al, na União européia e no Mercosul.2. ed. São Paulo: LTr, 2007.FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 4. ed.São Paulo: Saraiva, 2003._____. Formações sociais e interesses coletivos diante da Justiça Civil. Revista dosTribunais, São Paulo, v. 5, n. 7, 1997._____. RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislaçãoaplicável. São Paulo: Max Limonad, 1997.FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. O trabalho da pessoa com deficiência e alapidação dos direitos humanos: o direito do trabalho, uma ação afirmativa . SãoPaulo: Ltr, 2006.FREITAS JR., Antônio Rodrigues de (org.). Direito do trabalho: direitos humanos.São Paulo: BH, 2006.GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Meio ambiente de trabalho: direito, segurança emedicina do trabalho). São Paulo: Método, 2006.GAVARA DE CARA, Juan Carlos. Derechos fundamentales y desarrollolegislativo: la garantia del contenido esencial de los dere chos fundamentales em laLey Fundamental de Bonn. Madrid: Centro de Estúdios Constitucionales, 1994.GAVIÃO FILHO, Anízio Pires. Direito fundamental ao ambiente. Porto Alegre:Livraria do Advogado, 2005.HÄBERLE, Peter. La garantía del contenido esencial de los derechosfundamentals. Trad. Joaquín Brage Camazano. Madrid: D ykinson, 2003.
HERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,2003.KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000.LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos : um diálogo com opensamento de Hanna Arent. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.LASSALE, Ferdinando. O que é uma Constituição . Trad. Hiltomar M. Oliveira. BeloHorizonte: Lider, 2004.LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo. Teoria dos direitos fundamentais sociais . PortoAlegre: Livraria do Advogado, 2006.LIMA, Vanderlei Schneider de. Direito do trabalho: flexibilização edesregulamentação. Ponta Grossa: UEPG, 2003.MACHADO, Paulo A. Leme. Princípios Gerais de direito ambiental internacionale a política ambiental brasileira . [s.l: s.n, s.d].MACHADO, Sidnei. O direito à proteção ao meio ambiente de trabalho : osdesafios para a construção de uma racionalidade normativa. São Paulo: L Tr, 2001.MAGANO, Octávio Bueno. Manual de direito do trabalho – direito tutelar dotrabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 1992.MAMAN, Jeannette Antonios. Fenomenologia existencial do direito. 2. ed. SãoPaulo: Quartier Latin, 2003.MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública trabalhista: análise de algunspontos controvertidos. In: Revista do Processo, São Paulo, ano 24, n. 93, p. 59,jan./mar./1999.MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Consolidação das leis do trabalho e legislaçãocomplementar em vigor. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
Page 1 and 2:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASE
Page 3 and 4:
Ficha catalográficaS231gSantos, Ad
Page 6 and 7:
AGRADECIMENTOSAo Prof Dr. Sandro Na
Page 8 and 9:
ABSTRACTThis study addresses the re
Page 10 and 11:
2.4.3 Direito fundamental ao ambien
Page 12 and 13:
INTRODUÇÃOO direito, enquanto obj
Page 14 and 15:
Essa é a intenção, sem querer se
Page 16 and 17:
cláusula de barreira ao núcleo de
Page 18 and 19:
Adeodato aborda com propriedade ess
Page 20 and 21:
formas de superação da crise jur
Page 22 and 23:
encontra-se protegido por cláusula
Page 24 and 25:
No cerne, se trata de uma investiga
Page 26 and 27:
mesmo condicionados, pelos idêntic
Page 28 and 29:
Na realidade, por conta disso, na r
Page 30 and 31:
para o homem, e isso não pode falt
Page 32 and 33:
mas atuam de modo complementar. Bas
Page 34 and 35:
É o que fez José Afonso da Silva
Page 36 and 37:
1.5 O conceito de meio ambiente do
Page 38 and 39:
No que se refere ao meio ambiente d
Page 40 and 41:
Neste trabalho serão adotadas, al
Page 42 and 43:
jurídicas. Essa norma é hipotéti
Page 44 and 45:
integram numa visão unitária ao b
Page 46 and 47:
econômico dos países industrializ
Page 48 and 49:
Ora se o meio ambiente do trabalho
Page 50 and 51:
[...] a paralisação coletiva ou i
Page 52 and 53:
na CLT devem ser observados assim,
Page 54 and 55:
individualmente sofrido), para agua
Page 56 and 57:
A competência material é da Justi
Page 58 and 59:
Na folha de notícias do Ministéri
Page 60 and 61:
de empresas instaladas e a capacida
Page 62 and 63:
Nesse sentido houve as seguintes re
Page 64 and 65:
CAPÍTULO 02A TEORIA DOS DIREITOS F
Page 66 and 67:
constitucional? Existem direitos fu
Page 68 and 69:
imperfeição humana). Do mesmo mod
Page 70 and 71:
Esse conceito, para além do ordena
Page 72 and 73:
Sustenta o mesmo autor que por ser
Page 74 and 75:
Interpretar a Constituição pressu
Page 76 and 77:
A tarefa de determinar o conteúdo
Page 78 and 79:
2.1.3 O conflito de normas de direi
Page 80 and 81:
A proporcionalidade é uma máxima,
Page 82 and 83:
fundamentais definem juridicamente
Page 84 and 85:
ásicos que, por sua generalidade e
Page 86 and 87:
forma dependem da organização soc
Page 88 and 89:
de vida humana e nesse sentido deva
Page 90 and 91:
Essa definição legal aplicada ao
Page 92 and 93:
O exercício do direito fundamental
Page 94 and 95:
Ao contrário, essas normas devem s
Page 96 and 97:
normas de organização e de proced
Page 98 and 99:
Na realidade, o direito à proteç
Page 100 and 101:
A outra conseqüência é que a org
Page 102 and 103:
2.4.3 Direito fundamental ao ambien
Page 104 and 105:
empresários devem buscar formas de
Page 106 and 107:
conceitual do que seja direito fund
Page 108 and 109:
Sem essa legislação, os direit os
Page 110 and 111:
direito fundamental à liberdade de
Page 112 and 113:
O conteúdo essencial dos direitos
Page 114 and 115:
O “núcleo essencial” correspon
Page 116 and 117:
Por sua vez, pela teoria objetiva,
Page 118 and 119:
Pode-se, pois, se sustentar que,
Page 120 and 121:
3.3 Conteúdo essencial do direito
Page 122 and 123:
trabalhador, por exemplo, deve ser
Page 124 and 125:
desenvolvimento, porque o próprio
Page 126 and 127:
A seguir, esses direitos que formam
Page 128 and 129:
medida a disciplina jurídica pode
Page 130 and 131:
para a efetividade da dignidade hum
Page 132 and 133:
Esse conteúdo mínimo é antes de
Page 134 and 135:
Claro que o trabalhador não precis
Page 136 and 137:
Essa dignidade não é valorável o
Page 138 and 139:
Na realidade o trabalho decente con
Page 140 and 141:
É preciso, entretanto, enunciar ma
Page 142 and 143:
preparação do carvão ocorrem a c
Page 144 and 145:
Não é, como princípio, o homem q
Page 146 and 147: todos, sem distinção de qualquer
Page 148 and 149: A propósito, no que se refere à a
Page 150 and 151: O meio ambiente do trabalho refere
Page 152 and 153: A medicina do trabalho também abri
Page 154 and 155: 3.4.4.1 Princípio da obrigatorieda
Page 156 and 157: 3.4.4.3 Princípio da InformaçãoN
Page 158 and 159: inseguro onera a própria sociedade
Page 160 and 161: Direito ambiental do trabalho é ma
Page 162 and 163: o adicional (acréscimo salarial) s
Page 164 and 165: por trabalho insalubre é indeniza
Page 166 and 167: Ora, não se apresenta plausível a
Page 168 and 169: jornada, sempre será devido o adic
Page 170 and 171: De qualquer modo, as possíveis ati
Page 172 and 173: fato seja, não o é no mundo do di
Page 174 and 175: Como adverte Sandro Nahmias Melo 31
Page 176 and 177: meio ambiente de trabalho, estimula
Page 178 and 179: sistema. Ele não nega que essa ant
Page 180 and 181: [...] melhor conceituar o acidente
Page 182 and 183: Código civil, quer dizer, a respon
Page 184 and 185: trabalhador, mas porque dá sentido
Page 186 and 187: Essa flexibilização, no entanto,
Page 188 and 189: O tema aqui abordado, tutela do mei
Page 190 and 191: fundamental 340 , essencial à sadi
Page 192 and 193: Aplicados os princípios do direito
Page 194 and 195: BARCELOS, Ana Paula de. A eficácia
Page 198 and 199: _____. Direito da seguridade social
Page 200 and 201: PANUZZIO, Danielle. Panorama sobre
Page 202: SILVA, Jorge Luiz de Oliveira da. A
show all

adelson silva dos santos - uea - pós graduação

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?