adelson silva dos santos - uea - pós graduação

econômico dos países industrializados degrada o meio ambiente. Chegou -se até apreconizar o crescimento zero, dado a progressiva escassez de recurso s ambientais.Porém, não dá para propor cres cimento zero aos países pobres.Na Conferência de Estocolmo, aliás, o Brasil liderou um grupo de países quepregava o desenvolvimento a qualquer custo, por impossibilidade de desviarrecursos para proteger o meio ambiente. A externalidade negativa do cresc imentoeconômico, no campo ambiental, seria um mal menor.A bem da verdade, conforme noticia Antônio Inagê de Assis Oliveira 51 , aposição brasileira foi mal compreendida. O Brasil não propôs crescimento a qualquercusto mesmo devendo pagar o preço de altos padrões de poluição.Na verdade, o que a posição brasileira defendia era que o principal sujeitoda proteção ambiental deveria ser o homem, sendo tão danosa para ele achamada ‘poluição da pobreza’ (falta de saneamento básico e de cuidadoscom a saúde pública – Alimentação e higiene) como a ‘poluição dariqueza’(industrial).De qualquer modo esse mal entendido foi benéfico, pois o Brasil, em plenoregime de ditadura, procurou dar mostras aos Países das Nações Unidas que tinhapreocupação com a degradação ambiental e com o uso racional dos recursosambientais, criando a SEMA – Secretaria Especial do Meio Ambiente, pelo Decretonº 73.030, de 30 de outubro de 1973.Feita tal digressão, cumpre assinalar, conforme Milaré 52 , que no período doregime militar de 1964, o Brasil experimentou níveis elevados de crescimentoeconômico.Entretanto, essa opção de crescer a qualquer custo levou o brasileiro a umaimpiedosa agressão à natureza – ainda não estancada – que, exaurida, começa acobrar seu preço, numa guerra de saldo desalentador: manchas sinistras dedesertificação já aparecem no Pampa Gaúcho, na região noroeste do Paraná, noNordeste (citando o Jornal O Estado de São Paulo de 20.03.98, p. A -10) e em váriospontos da Amazônia. O país continua perdendo em média 1 8,6 mil km 2 de áreaverde por ano, segundo relatório sobre desenvolvimento sustentável, divulgado em19 de junho de 2002 pelo IBGE (O Estado de São Paulo. P. C -9, de 20.06.2002). O51OLIVEIRA, Antônio Inagê de Assis. Introdução à legislação ambiental brasileira elicenciamento ambiental. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2005. p. 43.52 Op. cit. passim