DO TRÁFICO DE ESCRAVATURA 1810-1842

José Capela12Estudar, pois, a abolição do tráfico e da escravatura é condição indispensávelao conhecimento das razões que condicionaram a última fasedo colonialismo português. As características próprias de que se revestiu,as especificidades que exibiu, resultam de causas cuja demarcação podeencontrar na história, nomeadamente na das formações sócio-económicasenvolvidas, os elementos indispensáveis.Ora se, a determinada altura, se verifica uma atitude abolicionista,desde logo somos levados a interrogar-nos sobre o que é que a provocou.Tanto mais que, no caso português, ela surge aparentemente inopinada,ao arrepio dos interesses imediatos e expressos das classes escravocratasdominantes nas colónias e, tudo o indica, das classes dominantes metropolitanas,pelo menos indirectamente interessadas no tráfico da escravatura.O que, no mínimo, nos põe de sobreaviso contra uma interpretaçãoclassista linear, isto é, contra a explicação fácil de uma exigência nascidanaturalmente do desenvolvimento das forças produtivas a nível nacional,e a serviço de quem as dominava. Ao que acresce o facto perfeitamenteconstatado de, uma vez definitivamente abolida a escravatura na sua definiçãojurídica, ter ela permanecido sob formas de trabalho forçado. Maisdo que isso, só ter sido possível a instalação definitiva de um capitalismo deprodução nas colónias portuguesas de África à custa de uma escravaturade facto. O que quer dizer que estamos perante o paradoxo de o desenvolvimentocapitalista em vastas zonas de África (no caso, as colónias portuguesas),tendo sido feito com base em sistemas de trabalho com todas ascaracterísticas de escravo, ter sido ele, justamente, precedido da aboliçãoda escravatura a que recorria.Situação talvez inédita mas que certamente nos não permite afirmar,como já foi sugerido, que em 1836, Sá da Bandeira, ao decretar a aboliçãodo tráfico da escravatura, estava a ser porta-voz de uma burguesia que sevoltava para a África quando via perdido o Brasil. O problema em pautanão se reduz, evidentemente, a este simplismo, é extremamente complexoe demanda larga investigação, tanto mais que se trata de uma área que nãotem merecido qualquer atenção à nossa historiografia.Conforme já tivemos oportunidade de escrever, trata-se de saber porquêe como surge e evolui o processo abolicionista português; se, de facto, esseprocesso teve a sua génese dentro das classes dominantes metropolitanas2007