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DO TRÁFICO DE ESCRAVATURA 1810-1842

as burguesias portuguesas ea abolição do tráfico de escravatura ...

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José Capelaefeitos da convulsão projectada sobre estruturas sociais seculares sem que agrande burguesia estivesse em condições de dominar totalmente a situação,de imediato. Para isso, teria de aguardar ainda quase duas décadas.Admitida como irreversível a independência do Brasil, a partir de 1830,e crescentes os interesses europeus pela África, também entre nós a atençãorebocada se ia voltando para as colónias africanas. Em 1832, no preâmbulodo decreto n.º 40, de 30 de Julho (abolição das dízimas), Mouzinhoda Silveira escreve que «os portugueses se perseguem e se matam uns aosoutros por não terem entendido que o Reino, tendo feito grandes conquistasviveu mais de três séculos de trabalho dos escravos e que, perdidos osescravos, era preciso criar uma nova maneira de existência, multiplicandoos valores pelo trabalho próprio» (106) .Além da Inglaterra e da França, novas potências europeias apareciamvoltadas para a África (107) . Garrett, encarregado de negócios na Bélgica,para onde fora no Verão de 1834, tentara o estabelecimento de relaçõescomerciais com aquele país. Em fins de 1834, recebeu uma proposta do ministrodos Estrangeiras belga, que estaria disposto a facilitar a importaçãode produtos nossos contra a exportação de lanifícios, ferragens e carvão depedra. E ser-nos-iam concedidas facilidades especiais se lhes permitíssemosentrada nas colónias de tecidos que Garrett achava poderiam chegara Moçambique e Rios de Sena por metade do preço (108) .Em 1836, o rei Leopoldo quis mandar tropas a Lisboa em socorro daRainha e contra os setembristas, tendo em vista conseguir a hipoteca àBélgica de uma colónia, a título de indemnização (109) .62106 Vítor de Sá, A CRISE <strong>DO</strong> LIBERALISMO E AS PRIMEIRAS MANIFESTAÇÕES DAS I<strong>DE</strong>IAS SOCIALISTASEM PORTUGAL (1820-1852), Lisboa, 1969, pág. 113.107 A Inglaterra viria, em 1885, a dispor de mais de metade do comércio de Moçambique e eram decapitais ingleses os transportes marítimos, fluviais e ferroviários daquela colónia. Oliveira Martins,PORTUGAL EM ÁFRICA cit., pág. 19.108 Almeida Garrett, POLÍTICA, vol. II, págs. 4 e segs. A 4 de Janeiro de 1830, o governo de Lisboa instruía ogovernador e capitão-general de Angola sobre o desvio do tráfego angolano para Lisboa. No seu n.º 5, asinstruções diziam: «O obstáculo porém a estas necessárias relações tem sido a falta dos retornos que pagassemos géneros importados em Angola, que obrigava a ultimar as especulações feitas sobre as praças de Luandae Benguela nas do Brasil pela importação que aí tenha a escravatura, o principal artigo das exportações deAngola». É preconizado o restabelecimento de uma Pauta de Alfândega com moderados direitos para osgéneros de importação» e sugerido o «comércio da courama», no sul. In Silva Rebelo, ob. cit., pág. 1.109 Victor de Sá, ob. cit., pág. 114. O biógrafo de Palmerston (Ridley, ob. cit., pág. 258) aponta comomotivo da iniciativa do rei belga, que os ingleses não avalizaram e por isso se não efectuou, a protecçãode seu sobrinho, o príncipe consorte Fernando.2007

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