Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
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Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
Parte 1
Evolução histórica da audiência processual penal
O estudo da evolução histórica do processo penal, conforme o título dá a entender,
será feito sob o prisma da audiência processual penal.
Com o estudo da evolução histórica desse preciso objeto, estudar-se-á, quase
inevitavelmente, a evolução histórica de todo o processo penal.
Diversas foram as civilizações que precederam a Idade Contemporânea e é evidente
que em todas elas praticou-se alguma forma de processo destinado a fundamentar a
punição de autores de infrações penais. Em outras palavras, todas as civilizações, antigas
e modernas, tiveram ordenamentos jurídico-penais e processuais penais, cada qual com
suas características. Estudá-los todos seria, pois, impossível e mesmo inútil, dado que
alguns sistemas não tiveram qualquer conseqüência na evolução posterior.
A opção metodológica do presente estudo foi, portanto, escolher determinados
exemplos históricos que tivessem tido relevância como etapas no desenvolvimento do
processo penal. São eles as comunidades primitivas, o Egito, a Grécia, Roma, e as
sociedades bárbaras.
O início se dá pela audiência processual penal primitiva, da qual dois exemplos
históricos são extraídos: a audiência nas sociedades primitivas propriamente ditas e a
audiência no Egito antigo.
A cisão foi necessária na medida em que o Egito antigo experimentou,
induvidosamente, um “salto qualitativo” em relação às outras sociedades que lhe foram
contemporâneas. Enquanto as comunidades primitivas viviam sem uma organização, ou
com uma organização débil, o Egito já era um Estado forte e centralizado. Seu processo
penal, por essa razão, já apresentava, então, características significativamente
avançadas.
Apesar do comparativo atraso das comunidades primitivas em relação ao Egito antigo,
é perfeitamente possível concluir que a audiência processual penal recebeu importantes
contribuições de cada um desses modelos.
A audiência processual penal na Grécia e em Roma também é estudada. Tanto
aquela quanto esta são exemplos de sociedades organizadas em Estado. Cada qual à
sua maneira, dão uma contribuição efetiva ao desenvolvimento das regras de estrutura e
dinamização da audiência processual penal.
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