Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
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Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
Parte 2 – Princípios e regras da audiência processual penal..................................................... 91
Capítulo 1 – A atividade administrativa na audiência processual penal............................. 104
Seção A – Conceitos.................................................................................................... 104
Seção B – Caracteres.................................................................................................. 109
§ 1º Natureza jurídica....................................................................................... 109
§ 2º A atividade administrativa e os “sistemas”................................................ 112
a) sistema inquisitório.................................................................................... 112
b) sistema acusatório..................................................................................... 113
§ 3º Princípios e regras.................................................................................... 114
a) publicidade................................................................................................ 114
b) presidencialidade....................................................................................... 115
c) oralidade.................................................................................................... 115
§ 4º Ritualismo................................................................................................. 116
a) no inquérito policial.................................................................................... 116
b) nos procedimentos comuns...................................................................... 118
c) no procedimento especial do júri............................................................... 119
Seção C – Fundamento político................................................................................... 121
Capítulo 2 – A atividade instrutória na audiência processual penal.................................... 126
Seção A – A atividade instrutória stricto sensu............................................................ 126
§ 1º Conceitos.................................................................................................. 126
§ 2º Caracteres................................................................................................ 130
a) a atividade instrutória e os “sistemas”....................................................... 130
1. sistema inquisitório................................................................................. 130
2. sistema acusatório................................................................................. 131
b) princípios e regras..................................................................................... 132
1. publicidade............................................................................................. 132
2. oralidade................................................................................................ 135
3. imediação.............................................................................................. 136
4. contraditório........................................................................................... 139
c) ritualismo................................................................................................... 140
1. no inquérito policial................................................................................ 140
2. nos procedimentos comuns................................................................... 141
3. no procedimento especial do júri.......................................................... 146
§ 3º - Fundamento político............................................................................... 149
a) a questão do fundamento político da prova testemunhal......................... 149
b) o fundamento político da atividade instrutória em audiência..................... 153
Seção B – O interrogatório (atividade instrutória lato sensu)....................................... 157
§ 1º Conceitos.................................................................................................. 157
§ 2º Caracteres................................................................................................ 159
a) o interrogatório e os “sistemas”................................................................ 159
1. sistema inquisitório................................................................................. 159
2. sistema acusatório................................................................................. 163
b) princípios e regras..................................................................................... 166
1. publicidade............................................................................................. 166
2. oralidade e imediação............................................................................ 166
3. contraditório e presidencialidade........................................................... 168
c) ritualismo................................................................................................... 168
1. no inquérito policial................................................................................ 168
2. nos procedimentos comuns................................................................... 169
3. no procedimento especial do júri........................................................... 171
§ 3º Natureza jurídica....................................................................................... 173
a) na doutrina................................................................................................. 173
b) o direito ao silêncio.................................................................................... 175
c) solução...................................................................................................... 176
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