Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
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Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
órgãos judiciais fazem uso da taquigrafia ou da estenografia; e as atas datilografadas,
obviamente, não soem reproduzir exatamente, nem muito menos, as palavras da parte ou
da testemunha. Claro está que nada se conserva do tom, do acento, das inflexões, das
pausas mais breves ou mais largas, das pequenas hesitações, do súbito tartamudear, do
rubor ou da palidez, quer dizer, que lhes dá (ou lhes quita) às declarações um significado
peculiar. Em plena era da tecnologia não pode, evidentemente, perpetuar-se tal situação.
Há que incorporar à rotina judicial o emprego dos instrumentos criados pelo fenomenal
progresso tecnológico do nosso tempo. Somente assim se poderão resolver de modo
satisfatório alguns dos mais sérios problemas direta ou indiretamente relacionados com a
imediação no processo”. 410
Segue-se ao depoimento a autenticação. Se a parte não souber assinar, o art. 216, in
fine, do CPP, impõe a assinatura a rogo, após prévia leitura.
3. no procedimento especial do júri
Da ou das audiências de inquirição do ofendido e das testemunhas, ocorridas na
primeira fase do procedimento, nenhuma nuance, relativamente às audiências
equivalentes do procedimento ordinário pleno pode ser extraída.
O mesmo não se pode dizer das inquirições de ofendido e testemunhas realizadas na
fase do iudicium causae, que apresentam particularidades das mais relevantes.
A primeira delas prende-se à característica acusatória dessa sessão, que determina
uma atividade instrutória completamente diferenciada.
No caso da oitiva do ofendido e das testemunhas, a diferença torna-se mais profunda.
É que, na sessão de instrução e julgamento do procedimento especial do júri, não vige o
denominado sistema presidencial.
É o que dispõem os arts. 467 (“Terminado o relatório, o juiz, o acusador, o assistente
410 MOREIRA, José Carlos Barbosa. “Problemas de la inmediacion en el proceso civil”, em RePro, n. 34
(abr-jun/1984), p. 196. Trecho original: “muy grave el problema del registro de las declaraciones. Se
comprende con facilidad que los inconvenientes de la falta de inmediación pueden atenuarse, en buena
medida, si se logra reproducir con toda exactitud, en su contenido y en su forma, lo que ha dicho la parte o
el testigo. (...) [No Brasil] pocos órganos judiciales hacen uso de la taquigrafía o de la estenografía; y las
actas dactilografadas por supuesto no suelen reproducir exactamente, ni mucho menos, las palavras de la
parte o del testigo. Claro es que nadie se conserva del tono, del acento, de las inflexiones, de las pausas
más breves o más largas, de las pequeñas hesitaciones, del súbito tartamudear, del sonroseo o de la
palidez, es decir, de quanto les da (o les quita) a las declaraciones un significado peculiar. En plena era de
la tecnología no puede, evidentemente, perpetuarse tal situación. Hay que incorporar a la rutina judicial el
empleo de los instrumentos creados por el fenomenal progreso tecnológico de nuestro tiempo. Solamente
así se podrán resolver de modo satisfactorio algunos de los más serios problemas directa o indirectamente
relacionados con la inmediación en el proceso”.
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