Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
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Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
MALATESTA identificou como sendo relativa ao sujeito. É superior em sua designação, na
medida em que é inaceitável ver-se uma coisa como “sujeito” da prova.
A classificação quanto à função, ao contrário, é promissora num estudo acerca da
audiência processual penal.
Explica-a FRANCESCO CARNELUTTI: “Para saber se o imputado cometeu o delito, o juiz,
entre outras coisas, escuta os testemunhos, os quais lhe narram havê-lo visto roubar, ou
bem confronta com suas impressões digitais as pegadas observadas sobre a coisa
roubada; observemos agora a diferença entre esses dois casos. O juiz reconstitui, através
do testemunho, a pessoa que aquele viu roubar, ou seja, trata de obter seu retrato falado;
o que o testemunho procura é, portanto, uma imagem do fato a provar; nada disto tudo,
ao contrário, ocorre no outro caso, em que as impressões digitais observadas sobre a res
furtiva não suscitam na mente do juiz nenhuma imagem, mas somente lhe proporcionam
um termo de comparação. Tal diferença se formula dizendo que algumas provas têm e
outras não têm eficácia representativa do fato aprovar; as primeiras se chamam provas
históricas, as segundas provas críticas”.
360-361 Importante, ainda, é a observação de FRANCESCO CARNELUTTI acerca da base da
diversidade dessas duas espécies de provas. Trata-se, segundo esse autor, do conceito
de representação, que determina, entre as provas históricas e críticas, “sua idoneidade
para suscitar na mente do juiz, direta ou indiretamente, mediante a figura ou o discurso,
que são as duas espécies do conceito, a imagem do fato a provar, o que precisamente se
diz representar, no sentido de fazer presente o que é passado ou distante”. 362
A classificação de FRANCESCO CARNELUTTI será útil, mais que a de NICOLA FRAMARINO
DEI MALATESTA, para estudar o desenvolvimento da atividade instrutória na audiência
360
CARNELUTTI, Francesco. Lecciones…, v. 1, p. 300. Trecho original: “Para saber si el imputado ha
cometido el delito, el juez, entre otras cosas, escucha a los testigos, los cuales la narran haberlo visto robar,
o bien confronta con sus impresiones digitales las huellas observadas sobre la cosa robada; observemos
ahora la diferencia entro estos dos casos. El juez se hace describir por el testigo la persona que aquél ha
visto robar, o sea que trata de obtener de él su retrato hablado; lo que el testimonio procura es, pues, una
imagen del hecho a probar; nada de todo esto, en cambio, ocurre en el otro caso, en el que las huellas
observadas sobre la res furtiva no suscitan en la mente del juez ninguna imagen, sino que solamente le
proporcionan un término de comparación. Tal diferencia se formula diciendo que algunas pruebas tienen y
otras no tienen eficacia representativa del hecho a probar; las primeras se llaman pruebas históricas, las
segundas pruebas críticas”.
361
Cf. redefinição das duas classes de provas propostas por FRANCESCO CARNELUTTI em CORDERO,
Franco. Procedura…, p. 517-518.
362
CARNELUTI, Francesco. Lecciones…, v. 1, p. 301. Trecho original: “su idoneidad para suscitar en la
mente del juez, directa ou indirectamente, mediante la figura o el discurso, que son las dos especies del
concepto, la imagen del hecho a probar, lo que precisamente se dice representar en el sentido de hacer
presente lo que es pasado o distante”.
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