Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
_____________________________________________________________________________________________________
Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
dosTribunais, n. 682 (ago/1992)
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica, Porto Alegre:
Fabris, 1989.
BARROS, Romeu Pires de Campos. “O interrogatório do acusado e o princípio da
verdade real”, em Estudos de Direito e Processo Penal em homenagem a Nélson
Hungria, org. de Heleno Cláudio Fragoso, Rio-São Paulo: Forense, 1962.
BAPTISTA, Weber Martins. Liberdade provisória, 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1985
BATTAGLINI, Giulio. Direito penal: parte geral, trad. de Paulo José da Costa Júnior e Ada
Pellegrini Grinover, São Paulo: Saraiva, 1964.
BATISTA, Nilo. “Práticas penais no Direito indígena”, em RDPen, n. 31 (jan-jun/1981), p.
75-86.
BECCARIA, Cesare. Dei delitti e delle pene, 9ª ed., org. de Renato Fabietti, Mursia: Ugo
Mursia Editore, 1995.
BRENNAN, William J. “The Criminal Prosecution: Sporting Event or Quest for Truth?”, em
Washington University Law Quarterly, (1963), p. 279-295.
BROSSARD, Paulo. O impeachment: aspectos da responsabilidade política do Presidente
da República, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 1992.
BRUM, Nilo Bairros de. Requisitos retóricos da sentença penal, São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1980.
BRUNO, Aníbal. Direito penal, 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1959, v. 1, t. 1.
BUENO, José Antonio Pimenta. Apontamentos sobre o processo criminal brasileiro, ed.
anot., atual. e compl. por José Frederico Marques, São Paulo: Revista dos Tribunais,
1959.
BURDESE, Alberto. Manuale di diritto pubblico romano, Turim: Unione Tipografica, 1966
CAPDEQUÍ, José Maria Ots. Manual de historia Del Derecho español em las índias y Del
Derecho propiamente indiano, Buenos Aires: Losada, 1945.
CAPPELLETTI, Mauro. “Ideologia en el Derecho procesal”, em Proceso, ideologias,
sociedad, trad. de Santiago Sentís Melendo e Tomás A. Banzhaf, Buenos Aires:
Europa América, 1974, p. 3-31.
CARCOPINO, Jérome. Roma no apogeu do império, trad. de Hildegard Feist, São Paulo:
Companhia das Letras: Círculo do Livro, 1990.
CARDOSO, Ciro Flamarion S. O Egito antigo, São Paulo: Brasiliense, sem data.
CARRIÓ, Alejandro D. Garantias constitucionales en el proceso penal, 2ª ed., Buenos
Aires: Hammurabi, 1991.
227