Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
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Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
figura que será, posteriormente, o centro do cerimonial da distribuição de justiça: o juiz.
No Egito antigo, essas características revelar-se-ão mais perfeitamente estruturadas.
§ 2º Egito
Conforme se acentuou anteriormente e é, em verdade, evidente e lógico, cada povo e
cada região, nos tempos primitivos, antes ou durante o nascimento da escrita e da
linguagem, tiveram características próprias no que se refere ao seu desenvolvimento
histórico.
Relativamente aos demais povos da época, o egípcio experimentava, naquele
momento, um verdadeiro salto de qualidade em seu desenvolvimento. Isso porque
representa, na história, o primeiro exemplo de Estado efetivamente estruturado. E, mais
que isso, de Estado predominantemente centralizado e despótico. 15
Outras duas características preponderantes da sociedade egípcia são sua religião e o
avanço que lograram obter no campo do conhecimento e uso de práticas científicas
empíricas. 16
Essas características se combinaram dialeticamente na estruturação das práticas
egípcias de administração da justiça.
Um exemplo dessa combinação dialética entre religião e matemática, por exemplo, é
a referência ao Maât que, sendo o objetivo dos reis do Egito antigo, representa o
equilíbrio. 17 Essa combinação influencia o processo da época, gerando um verdadeiro
princípio, quase com o sentido como o vemos no presente. O Maât corresponde ao ideal
das partes saírem plena e igualmente satisfeitas do tribunal. Como tal, era um objetivo a
ser perseguido e atingido pelos julgadores. Para os egípcios antigos, Maât é sinônimo de
verdade, ordem e justiça. 18
É importante também ressaltar que o antigo Egito experimentou fases bastante
diferenciadas no que se refere à sua caracterização como Estado.
No período denominado pré-dinástico (entre 4.000 e 3.000 a.C.), o Estado egípcio
formou-se. Isso se deu com a unificação política e territorial do Alto e Baixo Egito. Em que
15
AQUINO, Rubim Santos Leão de, FRANCO, Denize de Azevedo e LOPES, Oscar Guilherme Pahl
Campos. História…, p. 93.
16
AQUINO, Rubim Santos Leão de, FRANCO, Denize de Azevedo e LOPES, Oscar Guilherme Pahl
Campos. História…, p. 102-106.
17
GILISSEN, John. Introdução…, p. 53.
18 GILISSEN, John. Introdução…, p. 53.
18