Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
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Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
LÚCIO NOGUEIRA, 464 DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO, 465 ADALBERTO JOSÉ Q. T. DE CAMARGO
ARANHA 466 e, com posição crítica, ADA PELLEGRINI GRINOVER. 467
JOSÉ GONÇALVES DA COSTA afirma que, em Portugal, essa é a posição de JOSÉ
ANTÓNIO BARREIROS. 468
Por fim, há os que, com nuances diversas, aceitam ambos os caracteres. 469
VINCENZO MANZINI afirma ser o interrogatório um meio de defesa e apenas uma fonte
de prova, onde o juiz poderá buscar elementos que auxiliarão no seu
convencimento. 470 EDUARDO ESPÍNOLA FILHO parece inclinar-se nesse sentido, ao afirmar
que “examinada a índole do interrogatório, (...) é preciso (...) insistir na afirmação de que,
inquirindo o réu, o seu julgador não visa nem deve visar, em absoluto, a obter, dele, a
confissão do crime”. 471
JOSÉ FREDERICO MARQUES, por sua vez, parte de uma afirmação aparentemente
categórica, para depois tomar seu lugar entre os ecléticos: “O interrogatório do acusado é,
atualmente, meio probatório, pois que, entre as provas, o arrolou o Cód. de Processo
Penal. (...) Mais aceitável se nos afigura o ensinamento de LINCOLN PRATES, de que o
interrogatório é, concomitantemente, meio de prova e ato de defesa.” 472
Ainda com relação ao trabalho da doutrina acerca da natureza jurídica do
interrogatório, é preciso se ter muito cuidado com as lições doutrinárias estrangeiras, 473
462
TORNAGHI, Hélio. Instituições…, v. 4, p. 371-374.
463
TUCCI, Rogério Lauria. Direitos…, p. 394.
464
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso…, p. 146.
465
AZEVEDO, David Teixeira de. “O interrogatório do réu e o direito ao silêncio”, em RT, n. 682
(ago/1992), p. 287.
466
ARANHA, Adalberto José Q. T. de Camargo. Da prova…, p. 67-68.
467
GRINOVER, Ada Pellegrini. “Interrogatório do réu e direito ao silêncio”, em O processo…, p. 95-111.
468
BARREIROS, José Antônio. Processo penal, apud COSTA, José Gonçalves da. “O estatuto do
argüido no projecto de Código de Processo Penal (uma primeira leitura)”, em Cadernos…, p. 251.
469
Assim, além dos citados no texto, MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo…, p. 264-265 e GRECO
FILHO, Vicente. Manual…, p. 200-201. No caso do processo penal português, cf. DIAS, Jorge de
Figueiredo. Direito…, p. 440-443 e COSTA, José Gonçalves da. Idem, p. 251.
470
MANZINI, Vincenzo. Trattato di diritto processuale penale italiano, 1932, v. 4, p. 161, apud
ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código…, v. 3, n. 402, p. 20.
471
ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código…, v. 3, n. 403, p. 24.
472
MARQUES, José Frederico. Elementos…, v. 2, p. 321. FREDERICO MARQUES dá a seguinte
referência sobre a contribuição de LINCOLN PRATES (na verdade, um aresto do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, por ele relatado): Revista Forense, n. 114 (nov/1947), p. 218.
473
Sobre a natureza do interrogatório no processo penal italiano, antes do novo Código, cf. PISAPIA,
Gian Domenico. Compendio…, p. 247-252.
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