Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
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Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
A atuação mais freqüente e socialmente danosa, porém, consiste em valer-se o
interrogante de sua cultura e habilidade para sugestionar o acusado e levá-lo a cair em
contradições para, enfim, confessar a prática de um ilícito.
Há exemplos característicos de interrogatórios sugestivos no romance “O nome da
rosa”, de UMBERTO ECO, comandados pelo seu personagem, inquisidor BERNARDO
GUIDONI, ou BERNARDO GUI, “como quiserdes chamá-lo”. 440
Em seu libelo contra a tortura, PIETRO VERRI faz, outrossim, condenação à “insidiosa
cavilação utilizada no processo contra alguns infelizes”. 441
O antigo processualista penal francês ANTOINE TOUSSAINT DESQUIRON DE SAINT-AGNAN
descreve com precisão e condena com veemência o interrogatório sugestivo: “O
Procurador Geral Servant abominou toda a vida um artifício que, naqueles tempos,
gozava de grande reputação e que consistia em enredar o acusado com perguntas
insidiosas, até de falso fundamento, para assim descobrir a verdade; entendia ele que o
juiz não deve de qualquer maneira apertar o acusado, a não ser quando a sua
desatenção fosse prejudicial, a ele ou a terceiros. Por isso as perguntas insidiosas, as
suposições falsas, em suma, qualquer mentira destinada a envolver o acusado, eram
abominadas por aquele bom magistrado. E estes princípios, dizia-nos ele, dirigem-se ao
magistrado, ao ministro da lei, a quem chamaria o investigador da inocência, se
procurássemos um nome para significar os seus deveres. Princípios indispensáveis em
relação a um acusado, quase sempre de espírito e coração perturbados: em vez de
insídias, é digno de socorro; cada pergunta que não se refira diretamente ao crime, cada
pergunta acidental, é funesta. O acusado, que se submete ao interrogatório de um juiz,
está absolutamente convencido de que cada pergunta pode ser capital; cada interrogação
parece, aos seus olhos, ameaçar-lhe a vida: e pede, por isso, para lha repetirem,
dispondo imaginárias defesas contra as palavras do magistrado. Numa tal disposição, se
lhe é feita uma pergunta sem grande interesse, e se, realmente, ele fez aquilo que o juiz
lhe pergunta, logo se perturba: negará, ou confessará? – De certo não me interrogou sem
um fim... quem sabe que conseqüências ele irá tirar disto!... O que hei de dizer agora? – o
que lhe inspira a fraqueza e o medo, a mentira: o acusado negará. O juiz, sereno,
diritto di natura confessare un reo, gli spasimi lo faranno molto più facilmente: ma gli uomini piú dalla
differenza de’ nomi si regolano che da quella delle cose”.
440
ECO, Humberto. O nome…, p. 245 e 420-442: “quinto dia, nona: onde se aplica a justiça e tem-se a
embaraçosa impressão de que todos estejam errados”.
441
VERRI, Pietro. Observações…, p. 53.
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