Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
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Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
depressa vê que ele mentiu e fica desconfiado: o acusado está perdido! é surpreendido
com a confissão na boca, está aterrado: o sr. é um mentiroso, diz-lhe o juiz; ele atrapalha-
se, empalidece, treme, balbucia. – O que acontece? O juiz pensou ter descoberto um
culpado e, pelo contrário, foi ele quem o criou”. 442
Também é característica do interrogatório inquisitivo a maliciosa utilização do tempo.
Através do revezamento de interrogadores, o acusado é levado à exaustão, ocasião em
que suas defesas se atenuam, sendo induzido a confessar qualquer coisa, a título de
contrapartida para ser deixado em paz.
443-444 A utilização de toda sorte de constrangimentos, desde o físico até o moral, é também
uma característica do interrogatório inquisitivo.
Por fim, o interrogatório inquisitivo, conforme deixou claro FRANCO CORDERO, é
conduzido com o interrogado tendo o tempo inteiro a consciência de que, a qualquer
momento, poderá ser submetido a alguma espécie de constrangimento moral ou tormento
físico, se não são eles contemporâneos ao ato.
O mais ocorrente é a utilização combinada de todas essas características: ausência
de publicidade, utilização maliciosa das habilidades retóricas e mesmo cênicas do
interrogante, tempo indeterminadamente longo, constrangimento físico e moral e ameaça
de tormento.
PATRICK MARNHAM, biógrafo do escritor belga GEORGES SIMENON, descreve um
episódio interessante do princípio da carreira do escritor, o qual é elucidativo dos métodos
inquisitivos de exame do réu: “Os primeiros Maigrets foram aparentemente um sucesso tal
que eram lidos pelo Chefe do CID de Paris, Xavier Guichard. Ele mais tarde chamou
Simenon e disse-lhe que um escritor que chegava a tais extremos para tornar seus livros
realistas devia ser informado de como evitar tantos erros fundamentais. Simenon foi então
apresentado a m. Guillaume, e permitiram-lhe percorrer os bastidores do Quai des
442 DESQUIRON DE SAINT-AGNAN, Antoine Toussaint. Trattato della prova dei testimoni in materia
criminale, trad. para o italiano de Starita. Nápoles: sem editora, 1833, apud ALTAVILLA, Enrico.
Psicologia…, p. 33.
443 Cf. VERRI, Pietro. Observações…, p. 77-82.
444 Cf. TANZI, Eugenio. Psichiatria forense, Milão: Vallardi, 1911, p. 124 apud ALTAVILLA, Enrico.
Psicologia…, p. 79: “Certos indivíduos tímidos, emocionáveis, sugestionáveis, confusos, não podem resistir
por muito tempo a um interrogatório inquisitorial cheio de perguntas sugestivas, de dilemas angustiosos, de
exortações a uma confissão completa, de lisonjas e de intimidações. Depois de haver cedido uma primeira
vez acerca de um pormenor de cujo alcance não desconfiava, por confusão, por fraqueza, em virtude da
sua impulsividade emotiva, por um errado cálculo de defesa, estes indivíduos acabam por confessar o crime
que lhes é atribuído com todos os pormenores que lhe são sugeridos ou até com outros inventados, que
oportunamente são, com facilidade, desmentidos pela instrução”.
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