Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
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Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
puro, que significará o sistema formal e materialmente inquisitório, isto é, o sistema
processual penal sem partes, secreto, tal como começou a surgir a partir do IV Concílio
de Latrão, em 1215; sistema acusatório puro, que significará o próprio adversary system
inglês; sistema predominantemente inquisitório ou predominantemente acusatório, que
será o indevidamente chamado “sistema misto”, no qual predominem quaisquer das
características dos sistemas puros, que serão, à medida em que o estudo avance,
expostas.
Após essa visão, que se poderia denominar de histórico-sistemática, será feito um
estudo da evolução da audiência processual penal no Brasil.
Tal é necessário porque, embora essa evolução tenha com algumas variações
obedecido aos padrões determinados pelos “sistemas”, é preciso situá-la historicamente.
O estudo dela revelará algumas peculiaridades que podem ser úteis ao estudo do instituto
da audiência processual penal e à sua visão prospectiva.
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