Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
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Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
processual penal.
A atividade instrutória mais freqüentemente desenvolvida em audiência processual
penal é a colheita de depoimentos orais – prova histórica quanto à função e pessoal
quanto à estrutura, conforme FRANCESCO CARNELUTTI – sejam esses depoimentos orais
partidos do próprio imputado, sejam partidos de testemunhas ou do próprio ofendido.
No processo penal brasileiro, se esses depoimentos orais partem do imputado, são
prestados no bojo do interrogatório, que possui características rituais próprias, merecendo
um exame específico.
Caso não partam do próprio imputado, o método de colheita das declarações é
sempre o mesmo.
Contudo, há ainda que diferençar, conceituando, as testemunhas propriamente ditas e
o ofendido pelo crime.
Tradicionalmente, testemunha é, lato sensu, aquela pessoa que conhece os fatos,
com maior ou menor número de detalhes, tendo adquirido essa ciência direta ou
indiretamente. 363
Segundo GIOVANNI LEONE, testemunho é “a declaração de ciência de um fato
determinado, partida de pessoa diversa das partes e concernente ao acertamento sobre o
qual caminha o processo”. 364
Segundo JOSÉ FREDERICO MARQUES, “prova testemunhal é a que se obtém com o
depoimento oral sobre fatos que se contém no litígio penal”. 365
O produto desse exame é denominado depoimento. 366 Sua produção em juízo, na
presença e à disposição, para exame pela parte técnica que não o requereu, produz
prova testemunhal.
Não é senão uma característica acidental da testemunha, que usualmente não a
363
Cf. as antigas definições de praxistas portugueses, válidas para o Direito das ordenações, como: a)
MANUEL DE ALMEIDA E SOUSA LOBÃO: “As testemunhas (...) são pessoas que se fazem chamar a juízo, para
declarar o que elas sabem sobre a verdade dos fatos contestados entre partes: e a declaração que elas
fazem, é o seu testemunho”; b) JOAQUIM INÁCIO RAMALHO: “Testemunha é a pessoa chamada a juízo para
declarar o que sabe a respeito do fato controverso, ou coisa duvidosa”; c) JOAQUIM JOSÉ CAETANO PEREIRA E
SOUSA: “Testemunhas são as provas consistentes em palavras de quem não é parte na causa, mas só de
viva voz e juradas”; d) FRANCISCO DE PAULA BATISTA: “Chamam-se testemunhas as pessoas que vêm a juízo
depor sobre fato controvertido”.
364
LEONE, Giovanni. Trattato…, p. 240. Trecho original: “la dichiarazione di scienza di un fatto
determinato concernente l’accertamento su cui verte il processo, resa da persona diversa dalle parti”.
365
MARQUES, José Frederico. Elementos…, v. 2, p. 335.
366 MARQUES, José Frederico. Elementos…, v. 2, p. 335.
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