Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
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Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
INGMAN, Terence. The English Legal Process, 4ª ed., Londres: Blackstone, 1992.
JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal: estudos e pareceres, 3ª ed., Rio de
Janeiro: Forense, 1990.
KRAMER, Heinrich e SPRENGER, James. Malleus maleficarum: o martelo das feiticeiras,
trad. de Paulo Fróes, 9ª ed., São Paulo: Rosa dos Ventos, 1993.
LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica, Porto Alegre: Fabris, 1985.
LEITE, Luciano Marques. “O conceito de ‘lide’ no Processo Penal: um tema de teoria geral
do processo”, em Justitia, n. 70 (1970), p. 181-195.
LEONE, Giovanni. Trattato di diritto processual e penale, Nápoles: Jovene, 1961, v. 2.
LIMA, Hermes. Introdução à ciência do Direito, 28ª ed., Rio de Janeiro: Freitas Bastos,
1986.
LYRA FILHO, Roberto. Direito do capital e Direito do trabalho, Porto Alegre: Fabris, 1982.
MACCHIA, Alberto. “Udienza preliminare”, em Contributi allo studio del nuovo códice di
procedura penal, org. de Giovanni Canzio, Donatella Ferranti e Alessandro Pascolini,
Milão: Giuffrè, 1989, p. 38-43.
MACHADO, Luiz Alberto. “Execução das penas privativas de liberdade”, em Revista da
Procuradoria Geral do Estado, (1987), p. 150 ss.
–––––––––. “O princípio constitucional da isonomia jurídica e o Direito criminal e
processual criminal”, em Estudos jurídicos, em homenagem a Manoel Pedro Pimentel,
org. de Rubens Prestes Barra e Ricardo Antunes Andreucci, São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1992.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. “Intervenção do acusado e da defesa no interrogatório
do réu”, em Revista dosTribunais, n. 439, (mai/1972).
MALATESTA, Nicola Framarino dei. La lógica delas prueba sem materia criminal, trad. de
Simón Carrejo e Jorge Guerrero, 4ª ed., Bogotá: Themis, 1988.
MANNHEIM, Hermann. Criminologia comparada, trad. de José Faria Costa e de Manuel
da Costa Andrade, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, v. 1.
MANZINI, Vincenzo. Trattato di diritto processuale penale italiano, 5ª ed., Turim: Unione
Tipográfico, 1956, v. 3.
MARICONDE, Alfredo Velez. Estúdios de Derecho procesal penal, Córdoba: Imprensa da
Universidade de Córdoba, 1956, v. 1.
MARINONI, Luiz Guilherme. Novas linhas do processo civil: o acesso à justiça e os
institutos fundamentais do Direito processual, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
MARNHAM, Patrick. O homem que não era Maigret: a vida de Georges Simenon, trad. de
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