Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
_____________________________________________________________________________________________________
Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
De acordo com essa maneira de produzir a prova testemunhal, cada uma das partes, à medida que vai
sustentando a acusação ou a defesa, vai indicando e interrogando testemunhas sobre cada ponto de
sua sustentação. Em seguida, passa a testemunha à parte contrária (daí o nome: exame cruzado; as
partes se cruzam na argüição das testemunhas) para que esta, por sua vez, interrogue sobre o mesmo
ponto.
Se qualquer das partes entende que uma pergunta é impertinente ou sugestiva, protesta contra ela.
O juiz, que nada pergunta, que assiste aos interrogatórios e aos depoimentos passivamente, só
intervém para aceitar ou repelir os protestos das partes. Se admite, a testemunha não precisa ou,
melhor, não deve responder à pergunta. Se rejeita, a testemunha está obrigada a responder. 413
Quanto às vantagens e desvantagens desse sistema, HÉLIO TORNAGHI é inconcluso,
ao afirmar que “o sistema tem as mesmas vantagens e os mesmos defeitos do
procedimento acusatório em que nasceu. Por um lado, a oralidade, o contacto direto, a
objetividade, vivificam o depoimento e a sustentação (acusação ou defesa) a que servem
de base. Por outro, entretanto, a possibilidade de coação psicológica sobre a testemunha,
a facilidade de colusão entre as partes, a inidoneidade para atingir a verdade histórica,
dada a disponibilidade da parte contrária à que está interrogando a testemunha, tudo isso
são defeitos que enfraquecem o método”. 414
Em todo o caso, o sistema de inquirição direta pelas partes da segunda fase do
procedimento especial do júri, não é exatamente igual ao exame cruzado do sistema
acusatório.
Com efeito, no exame cruzado do sistema acusatório, há uma prévia classificação da
idoneidade da testemunha aos jurados, feita pelo juiz, para que eles tenham condição de
melhor julgar o depoimento que diante deles se desenvolve. 415 Essa classificação prévia,
que taxa a testemunha em diversas categorias (hostil, amistosa etc.) 416 não tem
equivalente no processo penal brasileiro.
Por fim, o sistema não-presidencial do plenário do júri não permite, à semelhança do
sistema cruzado, que as partes argumentem enquanto inquirem a testemunha. Aliás,
413
TORNAGHI, Hélio. Instituições…, v. 4, p. 499.
414
TORNAGHI, Hélio. Instituições…, v. 4, p. 499-500.
415
Cf. RABASA, Oscar. El Derecho…, p. 118.
416
Cf. em passagem já citada, SCAPARONE, Metello. “Common Law”…, p. 118: “Na ‘cross
examination’ a testemunha se presume ‘hostil’ à parte que a interroga, e dessa maneira esta poderá
convidá-la a uma narração continuada, seja porque não existe suspeita de colusão entre interrogante e
interrogado, seja porque o constranger a testemunha a repetir o quanto haja declarado na ‘direct
examination’ pode servir para ‘controlar a solidez das suas recordações’”. Trecho original: “Nella ‘cross
examination’, il testimoni si presume ‘ostile’ alla parte che lo interroga, e quindi questa può invitarlo ad una
narrazione continuata sia perchè non esiste sospetto di colusione tra interrogante ed interrogato, sia perchè
il costringere il testimoni a ripetere di seguito quanto ha poco prima dichiarato nella ‘direct examination’ può
servire a ‘controlare la solidità dei suoi ricordi’”.
148