Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
_____________________________________________________________________________________________________
Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
em momentos diversos, o juiz se instrui, mas não necessariamente recolhe material
probatório. Daí a razão pela qual se preferiu cindir a análise da atividade instrutória em
lato sensu e stricto sensu, referindo-se aquela ao interrogatório e esta à colheita de
provas propriamente dita.
O exame da atividade crítica da audiência sucede o da atividade instrutória também
por razões cronológicas, embora aquela não suceda, necessariamente, esta.
Nos processos penais de perfil acusatório, a atividade crítica permeia,
verdadeiramente, a atividade instrutória. É o que ocorre no sistema da direct-cross-re-
examination, em que a parte técnica alega enquanto inquire. Esse motivo, porém, não é
suficiente para inverter-se a ordem natural, até porque a atividade crítica tende a atuar por
sobre o material probatório, produzido ou não em audiência.
Por fim, analisar-se-á a atividade decisória da audiência processual penal, como
coroamento de todas as outras. É ela que, induvidosamente, constitui-se na síntese real
de toda a dinâmica da audiência, coroando o respeito a todas as regras e princípios
aplicáveis a esse momento processual.
103