Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Currículo<br />
_____________________________________________________________________________________________________<br />
Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos<br />
allo studio del nuovo códice di procedura penal, org. de Giovanni Canzio, Donatella<br />
Ferranti e Alessandro Pascolini, Milão: Giuffrè, 1989, p. 219-235.<br />
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição brasileira, 6ª ed., rev.<br />
e atual., São Paulo: Saraiva, 1986.<br />
FLORIAN, Eugenio. Elementos de Derecho procesal penal, trad. de L. Prieto Castro,<br />
Barcelona: Bosch, 1934.<br />
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e trad. de Roberto Machado. 10.<br />
ed., Rio de Janeiro: Graal, 1979.<br />
––––––––. Vigiar e punir: nascimento <strong>da</strong> prisão, trad. de Lígia M. Pondé Vassallo, 7ª ed.,<br />
Petrópolis: Vozes, 1989.<br />
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito penal: a nova parte geral, 10ª ed., rev. de<br />
Fernando Fragoso, Rio de Janeiro: Forense, 1986.<br />
–––––––––. Lições de Direito penal: parte especial, <strong>4ª</strong> ed., Rio de Janeiro: Forense, 1984,<br />
v. 2.<br />
GILISSEN, John. Introdução histórica ao Direito, trad. de António Manuel Hespanha e<br />
Manuel Luís Macaísta Malheiros, Lisboa: Fun<strong>da</strong>ção Calouste Gulbenkian, 1988.<br />
GLOTZ, Gustave. A ci<strong>da</strong>de grega, trad. de Henrique de Araújo Mesquita e de Roberto<br />
Cortes de Lacer<strong>da</strong>, 2ª ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.<br />
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal, São Paulo: Saraiva, 1991.<br />
GRINOVER, A<strong>da</strong> Pellegrini. Garantia constitucional do direito de ação, São Paulo: Revista<br />
dos Tribunais, 1973.<br />
–––––––––. “Interrogatório do réu e direito ao silêncio”, em O processo em sua uni<strong>da</strong>de,<br />
São Paulo: Saraiva, 1978.<br />
–––––––––. Liber<strong>da</strong>des públicas e Processo Penal: as interceptações telefônicas, 2ª ed.,<br />
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.<br />
HAMILTON, Alexander. “Número LXXXIII: Maior exame do poder judiciário no tocante ao<br />
julgamento por júri”, em MADISON, James, HAMILTON, Alexander e JAY, John. Os<br />
artigos federalistas: 1787-1788: edição integral, trad. de Maria Luiza X. de A. Borges,<br />
Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.<br />
HOLMES, Oliver Wendell. O Direito comum: as origens do Direito anglo-americano, trad.<br />
de J. L. Melo, Rio de Janeiro: O Cruzeiro, 1967.<br />
HUNGRIA, Nelson. “Os pandectistas do Direito penal”, em HUNGRIA, Nelson e<br />
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Comentários ao Código Penal, 6ª ed., Rio de Janeiro:<br />
Forense, 1983, v. 1, t. 2.<br />
230
Change language