Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
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Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
ele mesmo colher, mas também pelas provas que produzirem para ele – com o mesmo
escopo de conseguir evidências para a condenação. Dentre ambas, o juiz escolherá as
que considerar mais aptas a fundamentarem seu entendimento.
5. concentração
A bem da verdade, diga-se que, no que se refere à audiência processual penal de
matiz inquisitória, não é verdadeiramente importante definir se ela é ou não concentrada –
poderá ser ou não, de acordo com o entendimento do seu presidente, que decidirá
baseado nas características do caso concreto. O que tem efetiva relevância é captar o
ritmo desse momento processual penal.
Há, aqui, uma interessantíssima diversidade. Numa primeira aproximação, poderia
parecer incongruência, ou contradição; mas não é. Trata-se do que se poderia denominar
de uma maliciosa utilização do tempo.
De um lado, o processo penal inquisitório há de ser célere, o quanto possível,
garantida essa celeridade pela ausência de publicidade, contraditório e pela
disponibilidade que tem o inquisidor sobre a pessoa do imputado. De outro, justamente no
momento processual da audiência, o tempo como que “pára”, ou “passa a correr
lentamente”, sem compromisso com aquela celeridade anterior.
De acordo com as instruções de HEINRICH KRAMER e JAMES SPRENGER, “o Juiz não
deve se apressar em submeter a bruxa a exame, embora deva prestar atenção a certos
sinais importantes. Não deve se apressar pela seguinte razão: a menos que Deus,
através de um santo Anjo, obrigue o demônio a não auxiliar a bruxa, ela se mostrará tão
insensível às dores da tortura que logo será dilacerada membro a membro sem confessar
a menor parcela da verdade. (...) se então ela começar a contar a verdade, que o Juiz não
adie por qualquer motivo ouvir-lhe a confissão, mesmo no meio da noite, mas que
continue ao extremo de sua capacidade. Se for durante o dia, que cuide para protelar o
almoço ou jantar e que persista até que ela tenha revelado a verdade, ao menos em
linhas gerais. Pois se verifica em geral que retornarão à sua obstinação depois de
adiamentos e interrupções e não revelarão a verdade que começaram a confessar,
mudando de idéia a respeito”. 194
Não resta dúvida que a anulação da celeridade, no preciso momento da audiência, é
maliciosamente instrumentalizada. O tempo, na audiência processual penal inquisitória, é
194 KRAMER, Heinrich e SPRENGER, James. Malleus…, p. 429 e 442.
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