Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
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Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
e o advogado do réu e, por fim, os jurados que o quiserem, inquirirão sucessivamente as
testemunhas de acusação”) e 468 (“Ouvidas as testemunhas de acusação, o juiz, o
advogado do réu, o acusador particular, o promotor, o assistente e os jurados que o
quiserem, inquirirão sucessivamente as testemunhas de defesa”) do CPP.
A forma de inquirição, portanto, será a direta, 411 característica saliente do processo
acusatório. A respeito dessa forma não-presidencial de oitiva das testemunhas, escreve
EDUARDO ESPÍNOLA FILHO: “A inquirição das testemunhas, no plenário, apresenta uma
particularidade, tornando-a grandemente diversa da a que se procede no sumário de
culpa; pois, nesta fase, é o juiz que faz, sempre, a pergunta, transmitindo, ele próprio, o
que desejarem as partes saber do inquirido; no plenário do júri, se o juiz é quem, em
primeiro lugar, inquire a testemunha, seja de defesa, seja de acusação; a da acusação,
após perguntada pelo presidente, sê-lo-á, na seguinte ordem, pelo promotor, pelo
assistente, se houver habilitado, e pelo advogado incumbido da defesa de cada réu, ou,
se a causa se movimentar por queixa, pelo querelante, pelo promotor, que a tenha
aditado, e por cada um dos advogados de defesa; e a testemunha de defesa é inquirida
nesta ordem, depois de o ser pelo presidente: pelo advogado do réu, que a arrolou, pelo
do ou dos outros réus, pelo querelante (na ação promovida por queixa), pelo promotor (na
ação instaurada por denúncia e na iniciada por queixa, se a tiver aditado) e pelo
assistente deste. Demais, após responderem ao juiz presidente e às partes, as
testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa, poderão ser inquiridas, diretamente,
por qualquer dos jurados, componentes do conselho de sentença, que o deseje fazer”. 412
Embora muita vez o ofendido já não exista nos crimes de competência do júri, está
claro que quando existir será inquirido, durante a sessão de instrução e julgamento, antes
das testemunhas, valendo a regra do art. 201 do CPP.
Essa forma de inquirição direta, não-presidencial, muito se aproxima, embora não se
confunda, com o sistema de exame cruzado da testemunha, vigente nos países que
adotam o sistema acusatório.
Segundo HÉLIO TORNAGHI, esse exame cruzado, que se contrapõe ao judicial, de
matriz medieval e característico do sistema inquisitivo,
é usado hoje em dia na Noruega, na Inglaterra, na América do Norte (cross examitation) e em algumas
legislações cantonais da Suíça. A Alemanha e a Áustria, conquanto usando a denominação (Kreuzverhör),
afastam-se da forma típica de praticá-lo.
411
Cf. PORTO, Hermínio Alberto Marques. Júri…, p. 131.
412
ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código…, v. 4, n. 904, p. 433.
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