Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
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Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
jurisdicional, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
TUCCI, Rogério Lauria. “Devido processo penal e alguns de seus mais importantes
corolários”, em TUCCI, Rogério Lauria e TUCCI, José Rogério Cruz e. Devido processo
legal e tutela jurisdicional, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
–––––––––. Direitos e garantias individuais no Processo Penal brasileiro, São Paulo:
Saraiva, 1993.
–––––––––. Lineamentos do Processo Penal romano, São Paulo: José Bushatski, 1976.
VERRI, Pietro. Observações sobre a tortura, trad. de Federico Carotti, São Paulo: Martins
Fontes, 1992.
VIDIGAL, Luís Eulálio de Bueno. “Prefácio” (1974), em CINTRA, Antonio Carlos de
Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini & DINAMARCO, Cândido R. Dinamarco. Teoria
geral do processo, 4ª ed., ampliada e revista, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984.
WARAT, Luis Alberto. A ciência jurídica e seus dois maridos, Santa Cruz do Sul:
Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul, 1985.
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