Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Currículo
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Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos
hoje se abrem livros de doutrina penal, que parecem representar tramas aracnídeas para
a complicação de idéias como um fim em si mesma, já não mais se reconhece aquele
direito aquecido do calor da alma humana e que era o direito penal na época do
iluminismo e no edificante século XIX. O direito penal hodierno alheou-se à essência e à
lição cotidiana dos fatos humanos e sociais, desligou-se de suas próprias fontes de seiva,
e tende-se a privar-se radicalmente do seu élan emocional, da sua profunda sensibilidade
ética, para abastardar-se na interminável tessitura de deduções silogísticas, de distinções
e subdistinções de uma dogmática que constrói no terreno das abstrações, a milhas de
distância do espetáculo e da efervescência do mundo. (...) Ciência penal não é só a
interpretação hierárquica da lei, mas, antes de tudo e acima de tudo, a revelação do seu
“espírito” e a compreensão do seu “escopo”, para ajustá-la aos fatos humanos, a almas
humanas, a episódios do espetáculo dramático da vida”. 514
Recriar esse “espetáculo dramático”, através da reconstituição dinâmica e não
segmentalizada da ocorrência criminosa, é o que a audiência processual penal pretende.
E, através da atividade crítica acerca desse fato, tão oral e viva quanto sua ocorrência,
reaproxima-se a linguagem jurídica do instrumento de análise, que é o Direito Penal, da
riqueza dramática a que faz menção NELSON HUNGRIA e que se constitui no seu cerne.
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HUNGRIA, Nelson. “Os pandectistas do Direito Penal”, em HUNGRIA, Nelson e FRAGOSO, Heleno.
Comentários…, p. 357-358 e 368.
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