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Parte 1 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Currículo<br />

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Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 João Gualberto Garcez Ramos<br />

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:<br />

AHRENS, Enrique. Historia del Derecho, trad. de Francisco Giner e Augusto G. de<br />

Linares, Buenos Aires: Impulso, 1945.<br />

ALENCAR, Francisco, RAMALHO, Lúcia Carpi e RIBEIRO, Marcus Venício Toledo.<br />

História <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de brasileira, 2ª ed., Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1981.<br />

ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. O processo criminal brasileiro, Rio de Janeiro:<br />

Laemmert, 1901, v. 1.<br />

ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Princípios fun<strong>da</strong>mentais do Processo Penal, São<br />

Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.<br />

–––––––––. Processo Penal, ação e jurisdição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.<br />

ALTAVILLA, Enrico. Psicologia judiciária, trad. de Fernando de Miran<strong>da</strong>, 3ª ed., Coimbra:<br />

Arménio Amado, 1982, v. 2. (personagens do Processo Penal)<br />

ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano, <strong>4ª</strong> ed., Rio de Janeiro: Forense, 1978.<br />

ALVIM, Rui Carlos Machado. “O direito de audiência na execução penal: uma tentativa de<br />

sua apreensão”, em Revista dosTribunais, n. 636 (out/1988), p. 257-266.<br />

ANDRADE, Manuel <strong>da</strong> Costa e DIAS, Jorge de Figueiredo. Criminologia: o homem<br />

delinqüente e a socie<strong>da</strong>de criminógena, Coimbra: Coimbra, 1984.<br />

AQUINO, Rubim Santos Leão de, FRANCO, Denize de Azevedo e LOPES, Oscar<br />

Guilherme Pahl Campos. História <strong>da</strong>s socie<strong>da</strong>des: <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des primitivas às<br />

socie<strong>da</strong>des medievais, Rio de Janeiro: Ao livro Técnico, 1980.<br />

ALVARENGA, Francisco Jacques Moreira de, AQUINO, Rubim Santos Leão de,<br />

FRANCO, Denize de Azevedo e LOPES, Oscar Guilherme Pahl Campos.<br />

Histórias<strong>da</strong>ssocie<strong>da</strong>des: <strong>da</strong>s socie<strong>da</strong>des modernas às socie<strong>da</strong>des atuais, Rio de<br />

Janeiro: Ao Livro Técnico, 1981.<br />

ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de. Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de<br />

Janeiro-São Paulo: Forense, 1974, v. 2.<br />

ARANHA, A<strong>da</strong>lberto José Q. T. de Camargo. Da prova no Processo Penal, 2ª ed., São<br />

Paulo: Saraiva, 1987.<br />

ARAÚJO, Justino Magno. “Os poderes do juiz no processo civil brasileiro (visão crítica)”,<br />

em Revista de Processo, n. 32. (out-dez/1983)<br />

ARMELIN, Donaldo. “Tutela jurisdicional diferencia<strong>da</strong>”, em Revista de Processo, n. 65<br />

(jan-mar/1992)<br />

AZEVEDO, David Teixeira de. “O interrogatório do réu e o direito ao silêncio”, em Revista<br />

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