Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

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6.4.a. Taxa de cobertura da rede escolar................................................................................................................................................ 2206.4.b. Taxa bruta de escolaridade............................................................................................................................................................2216.5. Indicadores qualitativos da cobertura do sistema de ensino................................................................................................................2226.5.a. Taxa líquida de escolaridade......................................................................................................................................................... 2226.5.b. Taxa de adequação de crianças e jovens ao sistema de ensino....................................................................................................2236.5.c. Taxa de eficiência do sistema de ensino........................................................................................................................................2256.6. Acesso ao ensino superior.......................................................................................................................................................................2276.7. Indicadores de rendimento e oferta escolar no Saeb............................................................................................................................. 2316.7.a. Distribuição segundo os grupos de cor ou raça no Saeb..............................................................................................................2316.7.b. Indicadores de rendimento dos alunos segundo as notas dos exames...................................................................................... 2346.7.c. Indicadores de proficiência: os estágios de habilidades.............................................................................................................. 2366.7.d. Condições infraestruturais das escolas........................................................................................................................................ 2386.7.e. Condições de segurança das escolas.............................................................................................................................................2406.8. Considerações finais................................................................................................................................................................................2427. Vitimização, acesso à justiça e políticas de promoção da igualdade racial................................................................................ 2497.1. Introdução................................................................................................................................................................................................. 2517.2. Vimitização............................................................................................................................................................................................... 2517.2.a. Mortalidade por causas externas...................................................................................................................................................2517.2.b. Óbitos por acidentes de transporte e atropelamento....................................................................................................................2517.2.c. Mortalidade por suicídios...............................................................................................................................................................2527.2.d. Mortalidade por overdose de narcóticos e psicodislépticos.........................................................................................................2537.2.e. Homicídios......................................................................................................................................................................................2537.2.f. Considerações finais sobre os indicadores de vitimização...........................................................................................................2597.3. Resultados de julgamento dos casos de racismo nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais do Trabalho..........................2607.3.a. Banco de dados Júris/LAESER: aspectos metodológicos............................................................................................................. 2607.3.b. Tribunais de Justiça: distribuição geográfica das ações intentadas.............................................................................................2617.3.c. Tribunais de Justiça: perfil de vítimas e réus................................................................................................................................ 2627.3.d. Tribunais de Justiça: julgamento das ações de primeira instância............................................................................................. 2637.3.e. Tribunais de Justiça: resultados dos julgamentos em segunda instância................................................................................... 2647.3.f. Tribunais Regionais do Trabalho: distribuição geográfica das ações intentadas e perfil das vítimas e réus............................ 2647.3.g. Tribunais Regionais do Trabalho: resultados dos julgamentos em primeira instância............................................................. 2657.3.h. Tribunais Regionais do Trabalho: resultados dos julgamentos em segunda instância............................................................. 2667.3.i. Comentários finais sobre os resultados do banco de dados Júris/LAESER, 2007-2008............................................................. 2667.4. Promoção da política de igualdade racial...............................................................................................................................................2677.4.a. O orçamento da equidade racial................................................................................................................................................... 2677.4.b. Comunidades de remanescentes de quilombos............................................................................................................................2727.4.c. Feriado de 20 de novembro........................................................................................................................................................... 2747.4.d. O Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir).................................................................................. 279Bibliografia citada........................................................................................................................................................................28310 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010
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Cap 7. Vitimização, acesso àjust
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