Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

modo, durante a presente década, à medida que foi ocorrendo umaredução dos registros de novos casos e de declaração de óbitos,por aquele vetor, com a cor ou raça ignorada, foi-se aprimorandoa própria qualidade do indicador. Com isso, ao longo do tempo, foipossível verificar com maior precisão o peso relativo dos gruposde cor ou raça nesse tipo de agravo.De fato, ainda em 2008, os brancos responderam pelo maiornúmero de novos casos identificados: 48,2%, ante 43,4% dos pretos& pardos e 7,6% de cor ou raça ignorada. Já no contingente que veioa falecer, em 2007, por aquele agravo, 48,0% eram brancos, 45,0%eram pretos & pardos e 6,7% de cor ou raça ignorada. Ou seja, coma progressiva melhoria da coleta da informação sobre a cor ou raçanos registros que captam a incidência e óbito desta doença, ficouevidenciado que, apesar dos brancos serem maioria, há um pesorelativo também significativo dos pretos & pardos.Tal informação é especialmente verdadeira quando se analisao dado decomposto pelos grupos de sexo, onde se observa que aspretas & pardas já apresentam níveis proporcionais de incidência eóbito iguais e em alguns momentos até superiores aos indicadoresobservados entre as mulheres brancas. No ano de 2008, a razãode incidência de aids por 100 mil habitantes entre as mulheresbrancas foi de 6,7 e a das pretas & pardas foi de 6,6. Já as razõesde mortalidade por 100 mil habitantes pelo mesmo vetor foram:brancas, 3,67; pretas & pardas, 3,73.Na verdade, pode ser que no contingente masculino estasproporções entre os grupos de cor ou raça sejam semelhantes,ficando a realidade dos homens pretos & pardos parcialmenteencoberta pela menor procura por atendimento de saúde, tal comovisto no capítulo 2. De qualquer modo, tal suposição, à luz dosindicadores disponíveis, não passa de uma hipótese de trabalho.Por outro lado, existem alguns outros indicadores abordados quesugerem que os perfis de cor ou raça das categorias de exposiçãohierarquizadas, condições sociais dos diagnosticados e tempo desobrevida apresentem clivagens.Em primeiro lugar, pôde-se perceber que do total de novos casos,79,7% dos homens brancos; 76,4% dos homens pretos & pardos; e89,9% das mulheres brancas e 88,3% das mulheres pretas & pardasforam diagnosticados com aids a partir de exposição sexual. Nestecaso, independemente do fato de que as desigualdades entre os gruposde cor ou raça não são muito diferentes, tal informação reafirmaa necessidade de intensivas políticas de informação, prevenção econtrole por parte do poder público, relembrando que, segundo osdados da PNDS 2006, 58,5% das mulheres pretas & pardas e 55,9%das mulheres brancas não haviam usado preservativos em nenhumade suas relações sexuais no último ano de referência do estudo.Como a PNDS de 2006 não entrevistou a população masculina,não se tem como saber como este indicador acerca da frequência deuso de preservativos se deu para este contingente. Por outro lado,as relações sexuais homossexuais – exclusivas ou em combinaçãocom relações heterossexuais ao longo de um determinado períodode exposição – responderam por quase um terço das infecçõesentre os homens brancos, e por 26% das infecções entre os homenspretos & pardos. Tais dados evidenciam a especial necessidade dacontinuidade de políticas de esclarecimento e prevenção da doençajunto a este público.Sobre as condições sociais dos diagnosticados com aids, oindicador mais aproximativo da realidade social foi o da escolaridadedos enfermos. De fato, a efetiva capacidade de informação desteindicador ficou comprometida pela elevada perda deste registro nabase de dados do Sinan que trata deste agravo (24,3% dos registrossem informação sobre a escolaridade). Não obstante, dos infectados,49,2% dos brancos e 57,2% dos pretos & pardos apresentavam comograu máximo de escolaridade o ensino fundamental completo. Nooutro extremo, 6,5% dos brancos infectados possuíam o ensinosuperior completo, proporção que, entre os pretos & pardos namesma condição, foi de 2,3%. Dessa forma, se, por um lado, osindicadores revelam que a aids vem afetando com mais intensidadeos brancos, por outro lado, ao afetar os pretos & pardos, a doençatoma-os em condições socioeconômicas mais precárias. E talquestão dialoga com o terceiro eixo da abordagem, que são osníveis estimados de letalidade desta doença entre os distintosgrupos de cor ou raça.Ao longo deste capítulo foi gerada uma imprecisa proporçãovista entre o número de diagnosticados (em 2008) e o demortalidade (em 2007) causada pela aids. Assim, mesmo já sabendodos limites do modo como o indicador foi construído, não deixade ser sugestivo que haja uma proporção de 0,56 óbitos por cadanovo caso registrado da doença, evidenciando assim que estaenfermidade continua apresentando elevado grau de letalidade.Do mesmo modo, chama a atenção que esta mesma conta, para osbrancos, resulte em 0,66 óbitos para novos casos, e para os pretos& pardos o mesmo indicador seja quase 10% superior.De qualquer maneira, se esta conta de chegada apresenta óbvioslimites metodológicos, por outro lado, o resultado acaba sendo coerentecom outro indicador, contido no Sinan, que aponta a evolução doquadro clínico da enfermidade. Desse modo, entre os homens queevidenciaram aquela afecção no ano de 2008, 20,4% haviam morridopor aids, ao passo que entre as mulheres este percentual era de 16,2%.Entre os homens brancos, 18,3% haviam morrido devido a complicaçõesda doença, indicador que, entre os homens pretos & pardos, alcançou22,3%. No caso das mulheres brancas, 14,8% vieram a morrer de aids,indicador que entre as mulheres pretas & pardas foi de 16,7%.Portanto, estes dados parecem coerentes com os cálculos queprocederam à relação entre o número de óbitos pela doença e onúmero de diagnosticados com aids. Ou seja, se é verdade que,pelos dados disponibilizados pelo Sinan e pelo SIM, os brancosseguem sendo as maiores vítimas de infecção e óbitos, por outrolado, poderia estar ocorrendo um menor período de sobrevida porparte dos pretos & pardos, uma vez acometidos pela doença. E, nessesentido, seria mesmo o caso de se questionar não tanto a necessidadedo atual programa de controle, prevenção e tratamento da doença,mas sua efetiva capacidade de atendimento a todos os brasileiroscom igual eficácia. E, em caso, negativo, por quais motivos.Também ao longo do presente capítulo houve um diálogosobre a sífilis congênita. Assim, no ano de 2008, os pretos & pardosresponderam por 54,2% do contingente total de infectados, revelandoque esta enfermidade, tão estigmatizada quanto a tuberculose e ahanseníase (tal como foi visto no box 2.1), realmente acaba tambémpossuindo um contingente de cor ou raça de maior probabilidadede incidência no Brasil. Este indicador também foi lido dentro daproporção entre o número de novos casos desta doença divididopelo número de nascidos vivos. Com isso, observou-se que estecoeficiente, entre os pretos & pardos, era superior aos brancosem 76,9%.Através da leitura das condições de escolaridade formal,também se viu que a sífilis congênita afetava com maior intensidade,120 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010