contribuição em termos do alívio <strong>das</strong> situações mais extrema<strong>das</strong>de carência de rendimentos.Analisando especificamente o a<strong>no</strong> de 2008, o Nordeste eraa região do país onde os rendimentos previdenciários davama maior contribuição para retirada <strong>das</strong> pessoas de abaixo dalinha de pobreza: 13,1 pontos percentuais, <strong>no</strong> caso dos residentescomo um todo. No caso da população branca, a subtração dosrendimentos previdenciários aumentaria a taxa de pobrezaem 12,7 pontos percentuais. Já <strong>no</strong> caso da população preta &parda, o aumento <strong>no</strong> percentual de pobres seria de 13,3 pontospercentuais.Na região Norte, em 2008, os rendimentos previdenciárioscontribuíam para reduzir em 6,6 pontos percentuais a proporçãode pobres na população residente como um todo. Entre os brancos,os rendimentos previdenciários ajudavam a reduzir a pobreza em6,1 pontos percentuais. Entre os pretos & pardos, esta contribuiçãoera ligeiramente maior: 6,8 pontos percentuais.Na região Sudeste, a contribuição dos rendimentosprevidenciários na redução da proporção de pessoas abaixo dalinha de pobreza era de 8,8 pontos percentuais para a população<strong>no</strong> seu conjunto, de 8,9 pontos percentuais para a população decor ou raça branca, e de 8,5 pontos percentuais para a populaçãode cor ou raça preta & parda.Naquele mesmo a<strong>no</strong>, nas regiões Sul e Centro-Oeste, osrendimentos previdenciários reduziam o percentual de pobresem, respectivamente, 8,9 e 5,6 pontos percentuais. Quando lidode forma desagregada pelos grupos de cor ou raça, esta redução<strong>no</strong> Sul era de 8,7 pontos percentuais entre os brancos, e de 9,3pontos percentuais entre os pretos & pardos. No Centro-Oeste, asremunerações pagas pela Previdência Social reduziam o percentualde pobres em 5,5 pontos percentuais tanto para os brancos comopara os pretos & pardos.Na tabela 5.12, encontra-se o mesmo exercício, só que nestecaso analisando especificamente o que ocorreria em termos doaumento do percentual de pobres entre 0 e 17 a<strong>no</strong>s de idade <strong>no</strong>caso da subtração dos rendimentos previdenciários <strong>das</strong> famílias.Em todo o país, <strong>no</strong> a<strong>no</strong> de 1988, 23,1% <strong>das</strong> crianças e adolescentesde até 17 a<strong>no</strong>s residiam junto a famílias que recebiam rendimentosper capita inferiores a ¼ do salário mínimo vigente à época. Semos rendimentos previdenciários, esta proporção se elevaria em 3,2pontos percentuais, para 26,3%. No a<strong>no</strong> de 1998, sem o rendimentoprevidenciário, o peso relativo <strong>das</strong> crianças e adolescentes abaixoTabela 5.12. População entre 0 e 17 a<strong>no</strong>s de idade residente em domicílios com rendimento per capita inferior a 1/4 de Salário Mínimo de acordocom cômputo ou não dos rendimentos previdenciários pagos pela Previdência Social oficial, segundo os grupos de cor ou raça selecionados(brancos e pretos & pardos), <strong>Brasil</strong> e grandes regiões, 1988, 1998 e 2008 (em % da população entre 0 e 17 a<strong>no</strong>s)1988 1998 2008População abaixo dalinha de pobrezaPopulação abaixoda linha de pobrezasem o rendimentoprevidenciárioPopulação abaixo dalinha de pobrezaPopulação abaixoda linha de pobrezasem o rendimentoprevidenciárioPopulação abaixo dalinha de pobrezaPopulação abaixoda linha de pobrezasem o rendimentoprevidenciárioBrancos 10,9 13,8 13,6 17,6 15,9 20,4NortePretos & Pardos 16,0 19,5 19,7 25,4 25,0 30,5Total 14,5 17,9 18,0 23,2 23,0 28,2Brancos 35,4 39,5 27,3 34,9 29,3 37,9NordestePretos & Pardos 45,8 49,9 36,1 45,0 36,0 45,6Total 43,0 47,1 33,6 42,1 34,1 43,4Brancos 6,8 9,2 5,8 9,2 7,3 11,5SudestePretos & Pardos 18,9 22,5 15,4 20,9 14,6 20,5Total 11,2 14,0 9,5 13,7 10,7 15,6Brancos 13,5 16,1 8,7 12,6 7,4 11,3SulPretos & Pardos 27,6 30,6 18,1 23,0 14,2 19,9Total 15,9 18,6 10,6 14,7 9,0 13,3Brancos 10,9 12,8 6,6 9,8 8,2 10,5Centro-OestePretos & Pardos 22,2 25,0 11,8 15,3 13,2 16,8Total 16,8 19,1 9,4 12,8 11,4 14,5Brancos 13,8 16,4 10,8 15,0 12,4 17,3<strong>Brasil</strong>Pretos & Pardos 33,1 36,8 25,5 32,5 24,6 31,7Total 23,1 26,3 18,1 23,7 19,1 25,2Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ig<strong>no</strong>radaNota 2: <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s de 1988 e 1998 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte (exceto Tocantins em 1998)188 <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>; <strong>2009</strong>-<strong>2010</strong>
da linha de pobreza cresceria em 5,6 pontos percentuais, e em 2008,6,1 pontos percentuais.No contingente de crianças e adolescentes entre 0 e 17 a<strong>no</strong>s deidade de cor ou raça branca, residente em todo o país, a subtraçãodos rendimentos domiciliares de suas famílias elevaria o percentualde pobres em 2,7 pontos percentuais em 1988, em 4,3 em 1998, eem 4,9 em 2008. No contingente infanto-juvenil preto & pardo, asubtração dos rendimentos previdenciários aumentaria o pesorelativo dos pobres nesta faixa de idade em 3,8 pontos percentuaisem 1988, em 7,0 em 1998, e em 7,1 pontos percentuais em 2008.Lido de outro modo, em 2008, sem os rendimentos previdenciários,o peso relativo de crianças e adolescentes brancosabaixo da linha de ¼ do salário mínimo passaria de 12,4% para17,3%, ao passo que, entre as crianças e adolescentes pretos & pardos,este percentual passaria de 24,6% para 31,7%, ou seja, quase umterço do total.Mais uma vez comentando apenas os dados do a<strong>no</strong> de 2008,<strong>no</strong>vamente era <strong>no</strong> Nordeste que os rendimentos previdenciáriosdavam maiores contribuições para a redução do percentualde pessoas abaixo da linha de pobreza. Assim, a presença dosrendimentos previdenciários reduzia em 9,3 pontos percentuaiso peso relativo de crianças e adolescentes entre 0 e 17 a<strong>no</strong>s abaixoda linha de pobreza. No caso <strong>das</strong> crianças e adolescentes brancos,esta redução era de 8,7 pontos percentuais. No caso <strong>das</strong> crianças eadolescentes pretos & pardos, a redução <strong>no</strong> percentual de pobresera de 9,6 pontos percentuais.Ainda comentando os indicadores referentes ao a<strong>no</strong> de 2008,na região Norte, o percentual de pessoas entre 0 e 17 a<strong>no</strong>s de idadeabaixo da linha de pobreza sem os rendimentos previdenciáriosaumentaria em 4,5 pontos percentuais, entre os brancos e, em 5,5,entre os pretos & pardos. Na região Sudeste, a contribuição dosrendimentos previdenciários para redução relativa da pobreza erade 4,1 pontos percentuais entre o público infanto-juvenil branco, e de5,8 pontos percentuais entre as crianças e jovens pretos & pardos. NoSul, os rendimentos previdenciários contribuíam para a redução <strong>no</strong>percentual de crianças e adolescentes pobres em 3,9 pontos percentuais,entre as brancas, e de 5,6 pontos percentuais entre as pretas & par<strong>das</strong>.Finalmente <strong>no</strong> Centro-Oeste, a queda do peso relativo de criançase adolescentes abaixo da linha de pobreza com a presença dosrendimentos previdenciários era de 2,4 pontos percentuais entre asbrancas e de 3,6 pontos percentuais entre as pretas & par<strong>das</strong>.Dos indicadores analisados, não se pode deixar de reconhecerum papel dos rendimentos previdenciários em termos da mitigaçãoda pobreza, com efeitos mais sensíveis entre os pretos & pardos doque entre os brancos. Porém, lido por outro ângulo, dado o montantede recursos públicos aplicados <strong>no</strong> sistema previdenciário comoum todo, cerca de 7,5% do PIB, o peso dessa contribuição pode servisto como razoavelmente modesto (BRASIL..., Políticas Sociais:acompanhamento e análise, nº 13, p. 37).5.11. Previdência Socialcomplementar (tabela 5.13.)A Previdência Social complementar corresponde aos pla<strong>no</strong>sprevidenciários organizados desde o princípio do regime decapitalização. Assim, ao contrário da Previdência Social pública, quefunciona baseada <strong>no</strong> princípio da repartição entre contribuiçõese benefícios, <strong>no</strong> regime de capitalização o sistema funciona comouma espécie de poupança privada do contribuinte, que, assim, farájus aos montantes dos benefícios de aposentadoria e pensão naproporção de sua contribuição e período de tempo que contribuiu.A Previdência complementar se divide entre aberta e fechada.“Basicamente, a diferença entre a previdência complementar abertae a fechada é a que na primeira, qualquer cidadão pode ingressarem um de seus pla<strong>no</strong>s, ao passo que na segunda, apenas pessoas queintegram determinado grupo, geralmente vinculado a uma empresaou a um conglomerado, e mais recentemente a entidades de classesou sindicatos” (BRASIL..., Políticas Sociais: acompanhamento eanálise, nº 13, p. 64)Durante o período 1993 a 2008, o número de trabalhadoresurba<strong>no</strong>s que contribuía para a Previdência complementar passou decerca de 1,6 milhões para 2,3 milhões de pessoas, correspondendoa um crescimento de 42,2% <strong>no</strong> período de 15 a<strong>no</strong>s.Todavia, em termos relativos, a proporção da PEA urbanaocupada que contribuía para Previdência Social complementarpercebeu um ligeiro declínio: de 3,7%, em 1993, para 3,4% em 2008.No mesmo intervalo, <strong>no</strong> contingente do gênero masculi<strong>no</strong>, o pesorelativo dos que contribuíam para a Previdência complementardecli<strong>no</strong>u de 4,2% para 3,7%. Entre as mulheres trabalhadoras, opeso relativo <strong>das</strong> que contribuíam para aquele tipo de serviçoigualmente decli<strong>no</strong>u, de 3,0% para 2,9%. Na verdade, não obstanteas respectivas que<strong>das</strong> <strong>no</strong> peso relativo de contribuintes para ospla<strong>no</strong>s privados, durante todo aquele intervalo o percentual detrabalhadores do sexo masculi<strong>no</strong> que contribuía se mantevesuperior ao percentual do contingente femini<strong>no</strong> na mesmacondição.Durante o período 1993-2008, tanto entre os homens comoentre as mulheres, o peso relativo da PEA urbana branca quecontribuía para pla<strong>no</strong>s de Previdência complementar se mantinhasuperior ao observado na PEA urbana preta & parda. Na verdade,Tabela 5.13. PEA urbana ocupada de 16 a 64 a<strong>no</strong>s de idade quecontribuía para a Previdência Social complementar, segundo os gruposde cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos) e sexo,<strong>Brasil</strong>, 1993, 1998, 2003 e 2008 (em % da PEA urbana ocupada)1993 1998 2003 2008HomensBrancos 5,1 4,1 5,1 5,3Pretos & Pardos 2,9 2,0 2,0 2,0Total 4,2 3,2 3,8 3,7MulheresBrancas 3,8 3,0 3,8 4,0Pretas & Par<strong>das</strong> 1,8 1,3 1,6 1,5Total 3,0 2,4 2,9 2,9Ambos os sexosBrancos 4,6 3,6 4,5 4,7Pretos & Pardos 2,5 1,7 1,8 1,8Total 3,7 2,9 3,4 3,4Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ig<strong>no</strong>radaNota 2: <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s de 1993, 1998 e 2003 não inclui a população residente nas áreas rurais da região Norte(exceto Tocantins)Acesso à Previdência Social 189
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