Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

5.6. Cobertura previdenciária porgrupamento ocupacional (tabela 5.4.)Na presente seção, o eixo da reflexão será a análise do pesorelativo da PEA que está protegida pela Previdência Social segundoas grandes classes de grupamentos ocupacionais.É importante salientar que, diferentemente do que foi vistonas seções anteriores, os indicadores aqui descritos são referentessomente à PEA ocupada. Dessa forma, não será tratada a condiçãode cobertura dos trabalhadores desempregados e dos que seencontram em período de graça.Tendo em vista as especificidades do indicador que está sendoanalisado, o estudo será feito de forma separada entre o conjuntodos trabalhadores ocupados em atividades nos setores secundárioe terciário e os trabalhadores agrícolas, posição ocupacional quetambém que abrange os segurados especiais.Na PEA ocupada no seu conjunto, o maior peso relativo emtermos de cobertura previdenciária ocorria entre os membros dasforças armadas e auxiliares (99,2%). Vale salientar que o percentual decobertura não foi igual a 100% devido à presença, neste grupamentoocupacional, além de militares e funcionários públicos estatutários,de empregados com ou sem carteira. Já adiantando, nesta modalidadehavia ligeira vantagem dos pretos & pardos em relação aos brancos,em 0,1 ponto percentual. Em segundo lugar, em termos de coberturaprevidenciária, vinham os trabalhadores dos serviços administrativos(83,5%) e, em terceiro lugar, os profissionais das ciências e das artes(77,8%). Já os que apresentavam os três menores pesos em termosde proteção previdenciária foram os vendedores e prestadores deserviço de comércio (41,9%), os trabalhadores dos serviços (51,6%)e os trabalhadores da produção de bens e serviços de reparação emanutenção (55,5%).Tabela 5.4. PEA residente de ambos os sexos de 16 a 64 anos de idade de acordo com o grupamento ocupacional no trabalhoprincipal e condição de contribuição à Previdência Social, segundo os grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos& pardos), Brasil, 2008 (em % da PEA ocupada no grupamento ocupacional)BrancosEm termos do ordenamento dos grupos de cor ou raçade acordo com a cobertura previdenciária, pode-se afirmarque, fundamentalmente, a sequência verificada no parágrafoanterior se mantinha. No caso, para evitar redundâncias, nãoserão listados os indicadores dos membros das forças armadase auxiliares.No caso da PEA branca, os maiores percentuais de coberturaprevidenciária se davam nos trabalhadores dos serviçosadministrativos (84,0%), nos profissionais das ciências e dasartes (78,7%) e nos dirigentes em geral (78,6%). A menor taxa decobertura previdenciária ocorria nas ocupações dos vendedorese prestadores de serviços do comércio (49,8%), dos trabalhadoresdos serviços (55,5%) e dos trabalhadores da produção de bens eserviços de reparação e manutenção (61,4%).Na PEA preta & parda, os maiores percentuais de coberturaprevidenciária ocorriam nos grupamentos dos trabalhadores deserviços administrativos (82,8%), dos profissionais das ciênciase das artes (75,6%) e dos técnicos de nível médio (73,7%). Nestegrupo de cor ou raça, as modalidades ocupacionais que conferiammenor percentual de cobertura previdenciária foram os vendedorese prestadores de serviço do comércio (33,7%), os trabalhadores dosserviços (48,8%) e os trabalhadores da produção de bens e serviçosde reparação e manutenção (50,6%).No que tange às assimetrias de cor ou raça em termos dacontribuição previdenciária, verificou-se que no ano de 2008 asdiferenças em todos os grupamentos ocupacionais eram favoráveisaos brancos, com exceção da já comentada situação dos membrosdas forças armadas e auxiliares. Assim, medindo em pontospercentuais, as desigualdades eram de 16,0, entre os trabalhadores eprestadores de serviço do comércio, de 10,8, entre os trabalhadoresda produção de bens e serviços de reparação e manutenção, de 9,9,entre os dirigentes em geral, de 6,9, entre os trabalhadores agrícolascontribuintes e de 6,7 entre os trabalhadores dos serviços.As menores diferenças eramPretos &PardosPEA ocupada coberta pela Previdência Social 69,0 59,1 64,0Dirigentes em geral 78,6 68,7 75,8Profissionais das ciências e das artes 78,7 75,6 77,8Técnicos de nível médio 75,6 73,7 74,9Trabalhadores de serviços administrativos 84,0 82,8 83,5Trabalhadores dos serviços 55,5 48,8 51,6Vendedores e prestadores de serviço do comércio 49,8 33,7 41,9Trabalhadores agrícolas contribuintes e Segurados Especiais 82,3 75,4 78,1Trabalhadores da produção de bens e serviços de reparação e manutenção 61,4 50,6 55,5Membros das forças armadas e auxiliares 99,2 99,3 99,2Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: trabalhadores do setor agrícola com proteção previdenciária = empregadores agrícolas contribuintes; empregados agrícolas contribuintes; empregadossem carteira agrícolas contribuintes; trabalhadores por conta-própria agrícolas; trabalhadores não remunerados agrícolas; e trabalhadores em atividades de autoconsumoagrícolasNota 3: trabalhadores do setor agrícola sem proteção previdenciária = empregadores agrícolas não contribuintes; empregados agrícolas com carteira nãocontribuintes e empregados agrícolas sem carteira não contribuintesNota 4: a PEA ocupada total inclui as ocupações mal definidas ou não declaradasTotalencontradas nos profissionais dasciências e das artes (3,1 pontospercentuais), entre os técnicosde nível médio (2,0 pontospercentuais) e nos trabalhadoresde serviços administrativos (1,2pontos percentuais).A presença da condição desegurado especial impedia que umamaior proporção de trabalhadoresnas atividades agrícolas ficassesem cobertura previdenciária,que, assim, alcançava 78,1% deprotegidos do total da PEAocupada no setor primário. Ou seja,quando comparado com os demaisgrupamentos ocupacionais, ostrabalhadores agrícolas ocupavamo terceiro lugar em termos decobertura previdenciária, ficandoatrás somente dos membros dasforças armadas e auxiliares edos trabalhadores dos serviçosadministrativos.Acesso à Previdência Social 173