Box 6.8. Presença preta & parda <strong>no</strong>s cursos de pós-graduação (tabela 6.9.box.)Para além do tema do acesso às universidades, outra questão de fundamentalimportância, quando se pensa em termos <strong>das</strong> políticas de promoção da igualdaderacial <strong>no</strong> sistema brasileiro de ensi<strong>no</strong>, vem a ser a questão do acesso à pósgraduação,especialmente a de estrito senso. Ou seja, os cursos de mestrado edoutorado. Assim, se é bem verdade que o acesso à universidade é decisivo emtermos da futura inserção profissional dos jovens, o acesso à pós-graduação édeterminante para o específico acesso às carreiras liga<strong>das</strong> ao meio científico eacadêmico.Em 2008, a população total residente <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong> vinculada a algum programade pós-graduação (mestrado e doutorado) foi de 325.907 pessoas. Destes, 258.738eram brancos. Ou seja, as pessoas deste grupo de cor ou raça totalizavam 79,4%do total dos alu<strong>no</strong>s cursando mestrado ou doutorado <strong>no</strong> país. Já os pretos &pardos vinculados a algum programa de pós-graduação eram apenas 65.045(20,0% do total dos estudantes de mestrado e doutorado matriculados <strong>no</strong><strong>Brasil</strong>). Comparando-se aquele valor relativo à proporção de pretos & pardos<strong>no</strong> total de estudantes de ensi<strong>no</strong> superior (cerca de 34% em 2008), percebe-seque existia uma barreira adicional para as pessoas deste último grupo de cor ouraça na passagem da graduação para a pós-graduação.De fato, entre 1988 e 2008, ocorreu um crescimento exponencial deestudantes frequentando cursos de pós-graduação (crescimento de 1,4% ao a<strong>no</strong>).A taxa média geométrica de crescimento da população branca que frequentavacursos de mestrado e doutorado também foi de 1,4%. O mesmo indicador, <strong>no</strong>caso da população preta & parda, foi de 1,5%. Contudo, embora o saldo líquidofosse ligeiramente mais favorável aos pretos & pardos, as assimetrias entre osgrupos de cor ou raça eram gritantes. Ademais, é importante voltar a salientarque o ponto de partida dos pretos & pardos era muito modesto, tornando-sequalquer crescimento proporcionalmente muito acentuado.Assim, a presença dos brancos <strong>no</strong>s cursos de pós-graduação foi, em 2008,297,8% superior à presença dos pretos & pardos.Tabela 6.9.box. População residente que frequentava curso depós-graduação (mestrado e doutorado), segundo os grupos de cor ouraça selecionados (brancos e pretos & pardos),<strong>Brasil</strong>, 1988, 1998 e 2008 (em número de pessoas)1988 1998 2008Brancos 44.097 160.584 258.738Pretos & Pardos 3.517 25.255 65.045Total 49.911 188.498 325.907Fonte: IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ig<strong>no</strong>radaNota 2: <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s de 1988 e 1998 não inclui a população residente nas áreas rurais da regiãoNorte (exceto Tocantins em 1998)Nota 3: os dados da população preta & parda <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s de 1988 e 1998 apresentam coeficientesde variação (CV) superiores a 15% e devem ser usados com cautelaPor conseguinte, <strong>no</strong> somatório <strong>das</strong> diferenças existentes entreas condições de infraestrutura e as condições de segurança <strong>das</strong>escolas públicas e particulares, e entre brancos e negros & pardos/mulatos, podem-se tirar algumas evidências preliminares de algunsimportantes fatores que levam aos diferentes níveis de desempenhodos estudantes dos respectivos grupos, tal como dialogado <strong>no</strong>começo da presente seção.6.8. Considerações finais(gráfico 6.13. e quadro 6.1.)No a<strong>no</strong> de 1980 a eco<strong>no</strong>mia brasileira apresentou uma taxa decrescimento do Produto Inter<strong>no</strong> Bruto (PIB) de 9,2% em relação aoa<strong>no</strong> anterior. De fato, este seria o último ato de um longo períodode crescimento que remontava ao final da 2ª Guerra Mundial.Assim, desde a década de 1950 até aquele a<strong>no</strong>, o PIB brasileirojamais apresentou variação negativa. Daquele momento em diante,a eco<strong>no</strong>mia do país patinaria em níveis de crescimento muitobaixos, em alguns a<strong>no</strong>s mesmo negativos. O PIB per capita ficoupraticamente estagnado até os dias atuais.Alternando a reflexão para o tema do desenvolvimentosocial, naquele mesmo a<strong>no</strong> de 1980 foi realizada, pelo Instituto<strong>Brasil</strong>eiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma <strong>no</strong>va edição doCenso Demográfico. Analisando-se especificamente os indicadoreseducacionais, verifica-se que a taxa de analfabetismo de toda apopulação brasileira acima de 15 a<strong>no</strong>s de idade era superior aos25%. Ou seja, déca<strong>das</strong> e mais déca<strong>das</strong> de crescimento econômicoacelerado não impediram que, ao final, um em cada quatrobrasileiros sequer soubesse ler e escrever um simples bilhete <strong>no</strong>idioma que dominava. Lido de forma desagregada pelas grandesregiões do país, <strong>no</strong> Nordeste, este percentual era de 45,8%, e <strong>no</strong>Norte, de 29,1%. Mas mesmo nas regiões mais desenvolvi<strong>das</strong>, oquadro estava distante do razoável, com as taxas de analfabetismoinvariavelmente ficando acima de 15%.Quando os indicadores sobre a taxa de analfabetismo <strong>no</strong><strong>Brasil</strong> em 1980 eram combinados com a variável cor ou raça,observa-se que o quadro de precariedades ficava ainda mais nítido.Naquele a<strong>no</strong>, em todo o país, quase 40% dos pretos & pardos eramanalfabetos, ante 16,1% dos brancos. No Nordeste, mais da metadedos pretos & pardos era analfabeta, ante 34,8% dos brancos. Noconjunto <strong>das</strong> demais regiões geográficas do país, jamais a taxade analfabetismo dos pretos & pardos deixava de ser inferior a25% (entre os brancos residentes fora do Nordeste, a taxa maisalta era encontrada <strong>no</strong> Norte, com 19,2%).Tomando de empréstimo o aporte teórico de Amartya Sen (2000[1999]), saber ler e escrever é um ativo elementar em termos <strong>das</strong>funcionalidades de um indivíduo. Se a ausência daquela capacidadejá é um sério fator limitador em qualquer contexto, tal lacuna se tornaainda mais forte <strong>no</strong> cenário de uma população majoritariamenteurbanizada, onde a comunicação pela via escrita e o manejo <strong>das</strong>operações matemáticas elementares é um elemento imprescindívelde socialização de cada pessoa, onde quer que ela esteja.242 <strong>Relatório</strong> <strong>Anual</strong> <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong> <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>; <strong>2009</strong>-<strong>2010</strong>
Portanto, da análise combinada entre as vigorosas taxasde crescimento econômico e as razoavelmente eleva<strong>das</strong> taxasde analfabetismo da população, pode-se ver que o a<strong>no</strong> de 1980representa um verdadeiro símbolo da ínfima prioridade <strong>das</strong>ações do poder público volta<strong>das</strong> para a maioria da populaçãoao longo do século passado. Ou, antes, à luz deste diálogo,talvez se possa dizer que o longo período desenvolvimentista,especialmente os a<strong>no</strong>s do Milagre, tenha sido um grandesomatório de déca<strong>das</strong> perdi<strong>das</strong>.Na verdade, a necessidade do esforço em prol da escolarizaçãoda população brasileira, desde longa data, já vem sendo um temabastante conhecido <strong>no</strong> meio intelectual e político brasileiro.Joaquim Nabuco, em seu clássico “O abolicionismo” (p. 124) jáapontava que “a escravidão por instinto procedeu repelindo a escola,a instrução pública, e mantendo o país na ig<strong>no</strong>rância e escuridão,que é o meio em que ela pode prosperar. A senzala e a escola sãopólos que se repelem”. Ou seja, tal questão está na pauta de debatedesde o contexto histórico <strong>das</strong> lutas pelo fim da escravidão, <strong>no</strong>final do século XIX.Analisando-se o contexto do debate sobre o sistemaeducacional brasileiro <strong>no</strong> começo do século passado, pode-se verque pouca coisa havia sido alterada: “dada a quase inexistência deum sistema organizado de educação pública <strong>no</strong> país, havia desdea década de 1920 um amplo espaço para um movimento nacionalem prol da educação, onde as eventuais diferenças de orientaçãonão tivessem tanta relevância quanto os esforços, de uma formaou outra, de levar educação ao povo” (SCHWARTZMAN e col.,2000, p. 70).Na sequência de todo o século XX, as medi<strong>das</strong> necessárias àefetivação da universalização da educação <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong> vieram sendopaulatinamente posterga<strong>das</strong>. Mesmo a criação do Ministério daEducação e Cultural (MEC), <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s 1930, a aprovação da Lei deDiretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s 1960,as ações da ditadura militar dos a<strong>no</strong>s 1970 (um dos símbolos foio Movimento <strong>Brasil</strong>eiro de Alfabetização – Mobral) e os esforçosmais recentes de massificação do sistema de ensi<strong>no</strong>, todos estesmovimentos, enfim, parecem que não conseguiram dotar o país,já em ple<strong>no</strong> século XXI, de uma estrutura educacional capaz delevar as letras e os números ao conjunto de crianças e adolescentesbrasileiros.Para além da recuperaçãohistórica do distante passadoescravista para a explicaçãodaquele quadro, o fato é que aopção por uma visão excludentede escola se manteve, por parte<strong>das</strong> elites brasileiras, durantetodo o século passado. Nestemesmo bojo, a exclusão <strong>das</strong>crianças e jovens da escolacombi<strong>no</strong>u aspectos sociais comos de cor ou raça.Naturalmente, a reflexãoacima não poderá ocultar osavanços recentes <strong>no</strong>s indicadoreseducacionais, e o marcoconstitucional e legal que osestimulou, <strong>no</strong> caso a Constituiçãode 1988. Assim, a <strong>no</strong>va Carta Magna do país, <strong>no</strong> seu título VIII, Daordem social, capítulo III, seção I, Da educação, por meio de dezartigos consagra diversos princípios democráticos em termos daexpansão da rede de ensi<strong>no</strong>, tal como mencionado expressamente<strong>no</strong> artigo 205: “A educação, direito de todos e dever do Estado eda família, será promovida e incentivada com a colaboração <strong>das</strong>ociedade, visando ao ple<strong>no</strong> desenvolvimento da pessoa, seu preparopara o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.De fato, “o ideário da redemocratização e o fortalecimento dacidadania e da participação social, que caracterizaram o climapolítico dos a<strong>no</strong>s Oitenta, permitiram que algumas posições maisprogressistas de valorização da escola permanecessem na Constituiçãode 1988. Entre outras, se destacam principalmente o estabelecimentoda gratuidade do ensi<strong>no</strong> público em todos os níveis e a definiçãoda destinação de recursos para a educação” (CORBUCCI e col.,<strong>2009</strong>, p. 24).Dos indicadores vistos ao longo do presente trabalho, umconjunto deles pareceu expressar uma inflexão positiva em termosdo acesso da população brasileira ao sistema de ensi<strong>no</strong> ao longodaquele lapso de tempo. Sem a pretensão de esgotar a lista, dentreeles, podem ser destacados os seguintes:• Redução na taxa de analfabetismo da população acima de 15a<strong>no</strong>s de idade: na população como um todo, em 9,8 pontospercentuais; entre os brancos, em 6,7 pontos percentuais; e,entre os pretos & pardos, em 14,9 pontos percentuais (nasdemais faixas de idade, os indicadores, apesar de diferentes,percorreram movimento semelhante);• Redução na taxa de analfabetismo funcional da populaçãoacima de 15 a<strong>no</strong>s <strong>no</strong> período. Medida em pontos percentuais:17,7, na população total; 14,3, entre os brancos; 24,8, entre ospretos & pardos (nas demais faixas de idade os indicadores,apesar de diferente, percorreram movimento semelhante);• Sensível elevação <strong>no</strong> percentual de crianças de 6 a<strong>no</strong>s quefrequentam algum estabelecimento de ensi<strong>no</strong> seriado ou não:de 79,3% para 93,6% <strong>no</strong> contingente total; de 83,3% para 95,2%<strong>no</strong> contingente branco; e de 75,1% para 92,5% <strong>no</strong> contingentepreto & pardo;• Elevação na média de a<strong>no</strong>s de estudos da população acimade 15 a<strong>no</strong>s de idade: de 4,5 para 7,4 na população como umGráfico 6.13. População residente acima de 15 a<strong>no</strong>s de idade analfabeta, segundo os grupos de cor ou raçaselecionados (brancos e pretos & pardos), <strong>Brasil</strong> e grandes regiões, 1980 (em % da população acima de 15 a<strong>no</strong>s)Fonte: IBGE, microdados Censo DemográficoTabulações LAESER: Fichário <strong>das</strong> <strong>Desigualdades</strong> <strong>Raciais</strong>Nota: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ig<strong>no</strong>radaAcesso ao sistema de ensi<strong>no</strong> e indicadores de proficiência 243
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