Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

Cabe salientar que, ao contrário de outros registros do Ministérioda Saúde, que são padronizados, no caso do Sinan, cada base deinformações (no caso, sobre cada agravo de notificação específico) emgrande parte apresenta uma quantidade diferenciada de informações.Ou seja, as únicas informações efetivamente uniformizadas nos 31agravos identificados pelo Sinan são as referentes aos “dados gerais”,aos “dados do caso” e aos “dados residenciais”. As demais informaçõesque são incorporadas no cadastro são diferenciadas em diversasvariáveis, como “antecedentes epidemiológicos”, “dados do laboratório”,“tratamento”, “evolução do caso” etc.Ou seja, mesmo considerando que diversas informaçõescontidas na ficha de notificação dos diferentes tipos de agravo denotificação são iguais, outras tantas informações dependem de cadatipo de doença. Com isso, não se pode dizer que a rigor o Sinanforme uma única base, mas, sim, que esta seja constituída por 31diferentes bases para cada tipo de doença.2.2.b. Quadro geral das desigualdades decor ou raça no Sinan (tabelas 2.5. e 2.6.)Na tabela 2.5 pode ser visto o mapa geral dos casos contidosnos dados cadastrais do Sinan, consolidados para o ano de 2008.Naquele ano, a doença de notificação compulsória que mais afetouos brasileiros de ambos os sexos foi a dengue, com mais de 343 milregistros. Os ataques de animais peçonhentos (cerca de 96 mil casos),a tuberculose (cerca de 54 mil casos), a hepatite (cerca de 29 milcasos), a hanseníase (cerca de 20 mil casos), a intoxicação exógena(cerca de 19 mil casos), a Aids sobre pessoas acima de 13 anos deidade (cerca de 15 mil casos) e a leishmaniose visceral (cerca de 14 milcasos) apareceram como agravos mais frequentes, tendo infectado,cada uma destas morbidades, um número superior a 10 mil pessoas.Naquele ano de 2008, os agravos com maior percentual decasos de cor ou raça ignorada foram a dengue (35,8% dos casos),o botulismo (33,3% dos casos), a intoxicação exógena (25,8% doscasos), a sífilis congênita (22,1% dos casos) e a febre amarela(20,9% dos casos). Já os agravoscom menor perda de registrossobre a cor ou raça do enfermoforam a cólera (3,3% dos casos),a hanseníase (3,6% dos casos),a sífilis em gestante (6,5% doscasos), o tétano acidental (7,1%dos casos), a leishmaniosetegumentar americana (7,6%dos casos) e a meningite (7,7%dos casos).Quando se observa o pesorelativo dos pretos & pardosdentro do conjunto de agravosde notificação compulsóriado Sinan, verifica-se que, nosomatório de todos os registros,mesmo contando os casos decor ou raça ignorada, os pretos& pardos formaram a maioriados casos de leishmaniosevisceral (70,1%), leishmaniosetegumentar americana (67,3%),doença de Chagas (63,4%), cólera (63,3%), hanseníase (62,4%),esquistossomose (67,3%), sífilis em gestante (57,1%), febre tifoide(55,9%), tétano acidental (53,5%) e sífilis congênita (52,5%).Apesar de não terem conformado a maioria dos casos (namaioria das vezes pelo elevado percentual de casos de cor ou raçaignorada, tal como já comentado), os pretos & pardos formavamo grupo modal nos casos de tuberculose (47,5%) e dengue (38,5%).Na tabela 2.6 são vistas as razões de incidência de agravosselecionados sobre a população brasileira (por 100 mil habitantes)segundo os grupos de cor ou raça e sexo. No caso, foram selecionadosos 14 agravos que haviam infectado mais de duas mil pessoas no anode 2008 em todo o Brasil. Estes indicadores serão lidos desagregadospelos grupos de sexo.As razões de incidência por 100 mil habitantes dos homenspretos & pardos apresentaram-se superiores aos dos brancos domesmo grupo de sexo nos casos de leishmaniose visceral (em 315,0%),leishmaniose tegumentar americana (em 177,4%), hanseníase (em98,5%), esquistossomose (em 82,5%), dengue (em 69,9%), tuberculose(em 45,0%) e ataque por animais peçonhentos (em 4,5%). Já os brancosdo sexo masculino, comparativamente aos homens pretos & pardos,apresentaram maiores razões de incidência nos casos de leptospirose(em 54,9%), intoxicação exógena (em 42,9%), hepatite (em 27,4%), Aidsadulto (em 23,7%) e nas doenças exantemáticas (em 2,5%).No ano de 2008, no contingente feminino, as pretas & pardas,comparativamente às brancas, tiveram proporcionalmente um maiornúmero de casos de leishmaniose visceral (em 185,3%), leishmaniosetegumentar americana (em 175,8%), sífilis em gestante (em 93,6%),esquistossomose (em 86,3%), hanseníase (em 74,5%), dengue (em39,1%) e tuberculose (em 31,8%). Alternativamente, as mulheresbrancas, comparativamente às pretas & pardas, apresentarammaiores razões de incidência de agravos por intoxicação exógena(em 77,3%), leptospirose (em 60,9%), doenças exantemáticas (em46,5%), ataques de animais peçonhentos (em 38,5), hepatite (em30,4%) e Aids adulto (em 0,5%), sendo que neste último caso asrespectivas razões eram muito próximas.Tabela 2.6. População residente com incidência de agravos de notificação compulsória escolhidos, segundoos grupos de cor ou raça selecionados (brancos e pretos & pardos) e sexo, Brasil, 2008 (em número de registrosde novos casos da enfermidade por 100 mil habitantes)Homens Mulheres Ambos os sexosBrancosPretos& PardosTotalBrancasPretas& PardasTotalBrancosPretos& PardosDengue 73,2 124,3 157,6 108,5 151,0 205,8 90,0 137,6 181,1Animais Peçonhentos 47,7 49,8 57,9 40,6 29,3 43,2 44,3 39,6 50,7Tuberculose 24,6 35,6 37,5 14,0 18,4 19,7 19,5 27,1 28,9Hepatite 15,8 12,4 16,5 14,4 11,0 14,7 15,2 11,7 15,7Hanseníase 6,9 13,8 10,8 7,2 12,6 10,6 7,1 13,2 10,7Intoxicação Exógena 7,6 5,3 8,9 11,1 6,3 11,4 9,3 5,8 10,1Aids Adulto 13,5 10,9 13,2 6,7 6,6 7,1 9,9 8,7 10,1Leishmaniose TegumentarAmericana5,4 15,1 11,1 2,1 5,7 4,4 3,8 10,4 7,9Sífilis em Gestante - - - 4,1 7,9 6,9 - - -Esquistossomose 2,1 3,9 3,6 1,6 2,9 2,6 1,9 3,4 3,1Sífilis Congênita 1,5 2,9 2,8 1,4 3,1 2,8 1,5 3,1 3,0Leishmaniose Visceral 0,8 3,3 2,3 0,7 1,9 1,5 0,7 2,6 1,9Leptospirose 3,0 1,9 2,7 0,8 0,5 0,7 1,9 1,2 1,7Doenças Exantemáticas 1,2 1,1 1,3 0,9 0,6 0,9 1,0 0,9 1,1Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, microdados SINAN; IBGE, microdados PNADTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisNota 1: a população total inclui os indivíduos de cor ou raça amarela, indígena e ignoradaNota 2: para os casos de malária não inclui a população residente na região Amazônica, Maranhão e Mato GrossoNota 3: incidência corresponde aos novos casos de determinados agravos sobre a população residenteTotalPadrões de morbimortalidade e acesso ao sistema de saúde 43