Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

elativo superior à sua presença na PEA ocupada como um todo nas ocupaçõesde empregados (39,0%); entre os trabalhadores por conta própria (38,7%) enas formas de ocupação mal definidas ou não declaradas (41,1%). Nas demaisposições, os brancos apareciam com peso superior à sua participação na PEAocupada como um todo: profissionais liberais (88,8%); empregadores (80,5%);ocupados nas próprias unidades domiciliares (64,7%).Quando a análise incide sobre a distribuição da PEA ocupada pelos ramosde atividade econômica do trabalho principal, verifica-se que, em 1940, amaioria da população trabalhadora estava ocupada em atividades agrícolas,pecuária e na silvicultura (64,9%). A indústria de transformação ocupava9,6% dos trabalhadores, os serviços e atividades sociais, 6,2%, e o comérciode mercadorias, 5,1%.Na PEA ocupada de cor branca, 62,4% estavam ocupados na agricultura,pecuária e na silvicultura. Entre os pretos & pardos e cor não declarada, este ramode atividade ocupava 68,7% dos trabalhadores. A indústria de transformaçãoempregava 10,6% dos brancos e 8,0% dos pretos & pardos e cor não declarada.Já o setor do comércio de mercadorias ocupava 6,8% dos brancos e 2,4% dospretos & pardos e cor não declarada. Os serviços e atividades sociais ocupavam6,5% dos brancos e 5,7% dos pretos & pardos e cor não declarada. Já os serviçosdomésticos empregavam 2,4% dos brancos e 6,0% dos pretos & pardos e cornão declarada. As profissões liberais, culto, ensino particular e administraçãoprivada respondiam por 1,2% dos ocupados brancos e, somente por 0,2% dosocupados pretos & pardos.No que tange aos grupos de cor e sexo, destacava-se que os homens estavammais fortemente ocupados nas atividades da agricultura, pecuária e silviculturado que as mulheres. Assim, entre os brancos, este tipo de atividade era campoprofissional para 65,5% dos homens e 47,1% das mulheres. Entre os pretos &pardos e cor não declarada, aquelas mesmas atividades ocupavam 74,9% doshomens e 46,1% das mulheres. A indústria de transformação, curiosamente,apresentava maior peso para as mulheres (11,9% entre as brancas, 9,4% entreas pretas & pardas e cor não declarada) do que para os homens (10,3% entre osbrancos, 7,7% entre os pretos & pardos e cor não declarada).Todavia, as maiores diferenças na presença relativa de mulheres, comparativamenteaos homens, se davam nos serviços e atividades sociais e nosserviços domésticos e atividades escolares. Aquele primeiro ramo de atividaderespondia por 17,3% das ocupadas brancas (homens, 4,3%) e por 14,8% daspretas & pardas (homens, 3,2%). Já os serviços domésticos e atividades escolaresrespondiam por 11,7% das ocupadas brancas (homens, 0,6%) e por 24,8%das ocupadas pretas & pardas e cor não declarada (homens, 0,9%). Nestecaso, apesar da plena noção de que, pela maneira como foram publicados, osdados não se tornam comparáveis entre si, é impossível não se fazer mençãoao tema discutido no box 5.1, sobre a presença dos serviços domésticos para astrabalhadoras escravizadas.Os ocupados pretos & pardos e cor não declarada participavam nosseguintes ramos de atividade em peso superior à sua presença na PEA ocupada:agricultura, pecuária e silvicultura (39,4%); indústrias extrativas (56,5%);empregados em atividades domésticas e atividades escolares (59,6%), sendoque neste caso se destaca o peso da população feminina deste grupo de cor,que, sozinha, respondia por mais da metade dos ocupados. Já os brancosparticipavam com peso superior à sua presença relativa na PEA ocupadanos ramos da indústria de transformação (68,7%), comércio de mercadorias(82,3%), comércio de imóveis, valores mobiliários, créditos, seguros ecapitalização (91,9%), transporte e comunicações (68,3%), administraçãopública, justiça e ensino público (81,1%), defesa nacional e segurança pública(70,1%), profissionais liberais, culto, ensino particular, administração privada(88,8%) e serviços e atividades sociais (65,2%).Evidentemente, o comportamento deste último indicador não pode serdissociado de fatores regionais, tendo em vista que o processo de urbanização,industrialização e modernização do país se iniciou justamente nas regiõesmeridionais, justamente onde os brancos formavam a grande maioria dapopulação. Porém, as informações também não deixam de sugerir que, naquelesidos, já estava ficando nítido que o contingente de cor branca teria maiorprobabilidade de acesso, comparativamente aos pretos & pardos, aos setoresdinâmicos da economia brasileira, independemente da região geográfica do país.No contingente de cor ou raça branca do sexo masculino, opeso relativo dos cobertos pela Previdência Social era de 74,0%em 1988, tendo declinado para 66,9% em 2008 (67,7%, caso fossemcomputados os trabalhadores em período de graça). No contingentepreto & pardo do sexo masculino, no mesmo lapso, o peso relativodos cobertos pela Previdência declinou de 63,3% para 57,0% (58,0%,caso fossem computados os trabalhadores em período de graça).Em termos das diferenças relativas entre um e outro grupo, em1988, medido em pontos percentuais, o peso relativo da PEA brancacoberta pela Previdência Social era 10,5 superior ao dos pretos &pardos, tendo aumentado para 11,2 pontos, em 1998, e declinadopara 9,9 pontos em 2008.No ano de 2008, na PEA branca do sexo masculino, o pesorelativo dos cobertos pela Previdência Social era de 18,2%, entre osempregados sem carteira, 54,9%, entre os ocupados em empregosdomésticos, 27,0%, entre os trabalhadores por conta própria nãoagrícola e de 62,9% entre os empregadores. Naquele mesmo ano,o peso relativo da PEA deste grupo não coberta pela PrevidênciaSocial chegava a 32,3%.No mesmo ano, na PEA preta & parda do sexo masculino, opeso relativo dos cobertos pela Previdência Social era de 14,0%,entre os empregados sem carteira, 42,7%, entre os ocupados emempregos domésticos, 11,4%, entre os trabalhadores por contaprópria não agrícola e de 38,6% entre os empregadores. No anode 2008, o peso relativo da PEA preta & parda não coberta pelaPrevidência Social era de 42,0%.Em 2008, os percentuais de cobertura previdenciária dostrabalhadores brancos do sexo masculino, comparativamente aostrabalhadores pretos & pardos do mesmo gênero, eram superioresem 4,2 pontos percentuais nos empregos sem carteira, em 12,2 nosempregados domésticos, em 15,7 entre os trabalhadores autônomosnão agrícolas, e em 24,3 entre os empregadores.No ano de 2008, 48% da PEA masculina era coberta pelaPrevidência Social através do RGPS e 5,2%, pelo RPPS. Na PEAbranca do sexo masculino, o peso relativo da cobertura da PEA peloRGPS era de 54,2% e no RPPS, de 5,8%. Já no caso da PEA preta& parda do mesmo grupo de gênero, o peso relativo dos cobertospelo RGPS era de 42,3% e, pelo RPPS, de 4,7% (cálculo baseado nosnúmeros absolutos da tabela 5.2).O peso relativo dos segurados especiais no total da PEA protegidapela Previdência Social revelou-se maior entre os trabalhadorespretos & pardos do que entre os trabalhadores brancos. Assim, no170 Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010